A Receita Federal desenvolve uma plataforma inédita para viabilizar os impostos sobre o consumo previstos na reforma tributária. O sistema será 150 vezes maior que o PIX e deve processar 70 bilhões de documentos por ano.
A ferramenta recolherá os futuros impostos sobre valor agregado (IVA). Também fará o cálculo dos créditos e permitirá o cashback para famílias de baixa renda.
O sistema terá um recurso chamado split payment, que repassa os impostos de forma imediata para União, estados e municípios. A expectativa é reduzir a sonegação e evitar fraudes.
Segundo o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, a diferença para o PIX está no nível de detalhes. As transferências comuns mostram apenas pagador, recebedor e valor. Já as notas fiscais trazem informações completas sobre produtos, emissores e créditos.
Tributaristas calculam que o modelo pode recuperar até R$ 500 bilhões por ano que hoje não entram nos cofres públicos.
Atualmente, o sistema passa por testes com 500 empresas. A previsão é começar em 2026, ainda em caráter experimental, com alíquota simbólica de 1%.
A aplicação plena será a partir de 2027, quando PIS e Cofins serão extintos. Depois, entre 2029 e 2032, haverá a transição do ICMS e ISS para o novo imposto sobre consumo.
O Serpro coordena o desenvolvimento com apoio do setor financeiro e engenheiros de big techs. O governo acredita que a plataforma será um marco mundial em arrecadação e transparência.