O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (29) que o clima no Congresso é de insatisfação com o decreto assinado pelo presidente Lula (PT) que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, Motta foi direto:
“Se pautar a derrubada, sem dúvida. O ambiente nas duas casas é para derrubar a medida.”
A declaração veio poucas horas após uma reunião entre Motta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo Motta, o governo se comprometeu a apresentar uma alternativa ao aumento do IOF no prazo de até dez dias.
Para o presidente da Câmara, o Congresso está cansado de medidas que visam apenas elevar a arrecadação sem uma discussão mais ampla sobre a estrutura fiscal do país.
“O governo parece estar atrás de manobras que soam como gambiarras para aumentar a arrecadação”, afirmou.
A reação de parlamentares, tanto da oposição quanto da base aliada, foi imediata. Desde o anúncio do aumento do IOF, no dia 22 de maio, já foram apresentados 22 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para tentar derrubar a medida — 20 na Câmara e 2 no Senado. O governo busca arrecadar R$ 20,5 bilhões ainda neste ano e R$ 41 bilhões em 2026, mas enfrenta forte resistência.
Haddad, por sua vez, nega que o governo cogite revogar o decreto. Segundo o ministro, durante a reunião com os líderes do Congresso, a revogação não foi tema de discussão.
“O que está sendo discutido é como tratar o tema com responsabilidade, olhando para o equilíbrio fiscal e institucional do país”, disse.
Derrubar um decreto presidencial é algo raro na história do Congresso. Nos últimos 25 anos, segundo levantamento da Câmara, nunca houve a derrubada formal de um decreto presidencial via PDL. A ferramenta já foi usada para pressionar o Executivo em outros casos, mas sem êxito em relação a decretos.