A Rua 25 de Março, símbolo do comércio popular em São Paulo, passou a ser citada diretamente por autoridades dos Estados Unidos como foco de preocupação econômica. Segundo o governo Trump, a região é um dos principais pontos de venda de produtos falsificados na América Latina e estaria no centro de uma nova investigação comercial aberta contra o Brasil.
EUA alegam falhas na proteção à propriedade intelectual
A abertura formal do processo foi anunciada nesta terça-feira, 15, pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), por ordem do presidente Donald Trump. A medida aparece no mesmo pacote que inclui a nova tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA, oficializada na semana passada.
No documento, a 25 de Março é citada como exemplo persistente da falta de controle sobre pirataria e comércio de itens falsificados. Para o USTR, o Brasil falha em coibir a importação, venda e distribuição de produtos que violam direitos autorais e de propriedade intelectual, incluindo eletrônicos modificados, dispositivos de streaming ilegais e roupas com marcas falsificadas.
Apesar das constantes operações policiais, o órgão americano afirma que não há penalidades consistentes que desestimulem a prática a longo prazo. Ainda segundo o relatório, os produtos vendidos em pontos da 25 de Março abasteceriam também o comércio irregular em outras regiões do Brasil.
A Univinco25, associação que representa os lojistas da região, respondeu que mais de 3 mil estabelecimentos atuam de forma legal e que o comércio irregular se restringe a casos isolados, fiscalizados por órgãos públicos. A entidade ainda destacou que a maioria das mercadorias é importada da China, sem relação com marcas americanas.
Além da questão da propriedade intelectual, a investigação americana envolve temas como restrições a empresas de tecnologia, medidas anticorrupção, tarifas preferenciais e até políticas ambientais, como o combate ao desmatamento ilegal. A partir de agora, o governo dos EUA poderá adotar novas medidas contra o Brasil com base nos resultados do inquérito.