Na próxima semana, a Polícia Federal (PF) deve encaminhar uma lista com pedidos de extradição de indivíduos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que buscaram refúgio na Argentina. O diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, informou ao blog que o procedimento está sendo articulado com o Ministério de Relações Exteriores e o Supremo Tribunal Federal.
Nos círculos internos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, existe uma preocupação quanto à reação do governo argentino, liderado por Javier Milei, que mantém uma relação próxima com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Este fator pode influenciar a decisão sobre os pedidos de extradição.
“Vamos listar todos os condenados que possivelmente estejam na Argentina e encaminhar os pedidos de extradição, tudo em articulação com o Ministério de Relações Exteriores e Supremo Tribunal Federal”, afirmou Andrei Passos. Ele mencionou ainda que a PF, em colaboração com a Ameripol (a comunidade de polícias das Américas), pedirá a inclusão dos nomes dos foragidos na “rede Anfast de capturas”.
Processos Legais e Preocupações Diplomáticas
Andrei Passos explicou que os pedidos serão encaminhados na próxima semana, após a conclusão do processo legal e a finalização da lista dos fugitivos, que inicialmente aponta para 65 pessoas. Uma preocupação é a possibilidade de a Argentina conceder asilo político aos foragidos, o que complicaria o processo de extradição.
A relação entre Lula e Milei será testada diante deste cenário. Milei, que convidou Bolsonaro para sua posse antes de convidar Lula, é crítico do governo petista. Esta situação criará um dilema sobre se a Argentina seguirá os procedimentos jurídicos internacionais ou adotará uma postura política.
Procedimentos e Implicações
Após o Brasil enviar os pedidos de extradição, eles serão avaliados pela Justiça argentina. No entanto, o julgamento será suspenso se houver pedidos de refúgio, que segundo informações da PF, já foram apresentados por alguns foragidos ao governo argentino.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) argentino, formado por órgãos do governo de Javier Milei, decidirá sobre esses pedidos. Se o refúgio for concedido, os pedidos de extradição não serão julgados. Caso contrário, a Justiça argentina poderá prosseguir com a análise das extradições.
Este processo complexo e suas possíveis ramificações políticas colocam em evidência a delicada relação diplomática entre Brasil e Argentina, destacando os desafios na aplicação da justiça internacional em contextos de interesses políticos divergentes.