O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta quinta-feira (15) o sigilo da decisão que autorizou a segunda fase da Operação Compliance Zero. A investigação, conduzida pela Polícia Federal, apura um amplo esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, seus controladores e pessoas ligadas à instituição.
Segundo o documento, os investigadores identificaram a atuação sistemática de um grupo que teria explorado vulnerabilidades do mercado de capitais. Para isso, teriam sido usados fundos de investimento, estruturas societárias complexas e vínculos familiares ou funcionais. Ainda de acordo com a PF, há indícios de que o esquema envolveu laranjas e sócios ocultos.
As apurações apontam a prática de pelo menos cinco crimes. Entre eles estão organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, induzimento ou manutenção de investidores em erro, uso de informação privilegiada com manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. Além disso, a PF afirma que parte das operações envolvia ativos sem liquidez e com preços artificialmente inflados.
Como funcionava o esquema, segundo a PF
De acordo com os investigadores, empresas com capital social irrelevante cederam direitos creditórios de valores milionários a fundos ligados ao Banco Master. Essas operações, segundo a PF, eram feitas entre partes relacionadas, controladas por pessoas com vínculos diretos com os sócios da instituição.
Um dos pontos que chamou atenção foi o repasse de R$ 9 milhões feito por um intermediário ao pai do controlador do banco, Henrique Moura Vorcaro. Para a Polícia Federal, esse tipo de movimentação indica desvio de recursos e representa risco relevante ao sistema financeiro nacional.
A investigação também aponta que o Banco Master direcionava parte expressiva dos recursos captados no mercado, especialmente por meio da emissão de CDBs, para fundos nos quais o próprio banco aparecia como cotista único. Esses fundos, por sua vez, compravam notas comerciais e direitos creditórios de empresas ligadas a familiares ou a sócios da instituição.
Um dos casos citados é o da Clínica Mais Médicos. Segundo a PF, a empresa emitiu R$ 361 milhões em notas comerciais sem garantias, apesar de ter capital social integralizado zero e receita anual declarada de apenas R$ 54 mil. Para os investigadores, a alavancagem é incompatível com qualquer critério mínimo de viabilidade econômica.
A presidente da empresa, Valdenice Pantaleão, é descrita no relatório como laranja. Segundo a apuração, ela recebia auxílio emergencial e tinha como procurador Fernando Alves Vieira, que manteria vínculos com familiares de sócios do Banco Master.
Sócio oculto e desdobramentos
A decisão de Dias Toffoli também cita o empresário Nelson Tanure como possível sócio oculto do Banco Master. Conforme a PF, ele teria exercido influência relevante no esquema por meio de fundos e estruturas societárias complexas. Tanure foi alvo da segunda fase da Operação Compliance Zero e teve bens bloqueados por ordem judicial.
As investigações seguem em andamento. Segundo a PF, o objetivo é aprofundar a identificação dos beneficiários finais do esquema, apurar responsabilidades individuais e dimensionar o impacto das fraudes no sistema financeiro.