A Polícia Federal voltou a alertar o governo sobre o risco de interrupção na emissão de passaportes, caso não receba um reforço orçamentário de R$ 97,5 milhões. O aviso foi enviado nesta semana ao Ministério da Justiça, que encaminhou o pedido à equipe econômica.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou no documento que o problema é conhecido desde abril. Segundo ele, sem o aporte, o serviço será paralisado a partir de 3 de novembro.
Atualmente, o orçamento de R$ 329,4 milhões destinado ao “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego” está 95% comprometido. Restam poucos recursos para manter o sistema funcionando até o fim do mês.
Verba seria usada para custear serviços essenciais
A quantia adicional seria destinada à Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos passaportes. Também cobriria custos com a manutenção dos sistemas de dados de brasileiros e estrangeiros.
O Ministério da Justiça, chefiado por Ricardo Lewandowski, confirmou o alerta e afirmou estar em “diálogo permanente” com o Ministério do Planejamento e a equipe econômica. Segundo a pasta, o objetivo é evitar prejuízos aos cidadãos e à imagem do governo federal.
Situação repete impasse de 2022
O problema reacende uma crise recente. Em 2022, o serviço foi suspenso por mais de um mês após cortes orçamentários durante o governo Jair Bolsonaro. Na época, a paralisação gerou forte repercussão e pressão política.
Desta vez, a PF pede um reforço total de R$ 421,6 milhões para recompor o orçamento. Além dos R$ 97,5 milhões para emissão de passaportes, o valor inclui:
- R$ 21,4 milhões para conclusão de obras;
- R$ 60,4 milhões para despesas com concursos públicos;
- R$ 87,9 milhões para atender decisão do STF sobre proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais;
- R$ 154,3 milhões para incorporar duas aeronaves à frota.
O pedido está sob análise da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne representantes da área econômica e da Casa Civil. Em setembro, o colegiado já havia negado uma solicitação semelhante.
No novo documento, Rodrigues foi enfático: se o repasse não for aprovado, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaportes”.