Ações realizadas no Brasil e na Argentina retiraram do ar, desde a última quinta-feira (27), um total de 558 serviços ligados a transmissão ilegal de filmes, séries e canais de TV. Os bloqueios atingiram plataformas que vinham operando nos dois países e que, segundo autoridades, mantinham milhões de usuários ativos. As ações fazem parte de investigações que já levaram à derrubada de milhares de sites e aplicativos nos últimos meses.
Investigação na Argentina mira aplicativos com base de milhões de usuários
A etapa mais recente ocorreu no domingo (30), na Argentina. Nessa fase, 22 aplicativos foram derrubados, entre eles BTV e Red Play. No início de novembro, uma ação anterior já havia retirado outros 14 serviços, como My Family Cinema e TV Express. De acordo com a Alianza, associação que reúne empresas de combate à pirataria audiovisual na América Latina, as plataformas alcançavam mais de 6,2 milhões de assinantes. Desse total, cerca de 4,6 milhões estavam no Brasil.
O Ministério Público Fiscal de Buenos Aires investiga o caso desde setembro de 2024. Em buscas realizadas em agosto deste ano, quatro endereços foram visitados. Segundo a investigação, os locais funcionavam como escritórios administrativos usados para gerir o esquema. Um dos endereços possuía até setor de Recursos Humanos, responsável por organizar cerca de 100 funcionários.
Ainda conforme a apuração, o modelo de operação envolvia estruturas na Argentina voltadas a marketing e vendas. A parte técnica dos serviços estava hospedada na China. Esse fator, segundo o órgão responsável, exigiu tempo adicional para interromper o funcionamento das plataformas. A estimativa apresentada pelas autoridades aponta faturamento anual superior a 150 milhões de dólares. O valor, convertido, supera 800 milhões de reais.
A Alianza afirmou que a Argentina vinha sendo utilizada como base para captar clientes em países como Brasil, México, Equador e África do Sul. Os aplicativos bloqueados operavam com cobrança mensal que chegava a cinco dólares, o equivalente a cerca de vinte e sete reais.
Brasil bloqueia 535 sites e segue com a Operação 404
Três dias antes da ação argentina, uma força-tarefa no Brasil tirou do ar 535 sites e um aplicativo de streaming. O trabalho faz parte da oitava fase da Operação 404, conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública desde 2019. A operação leva esse nome por referência ao código de erro usado quando uma página não é encontrada.
Nesta etapa, o governo informou que foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão. Além disso, houve quatro ordens de prisão preventiva e três prisões em flagrante. O foco principal foi atingir estruturas de financiamento dos serviços ilegais, bem como mecanismos que sustentavam plataformas que transmitiam conteúdo sem autorização.
A ação teve apoio das Polícias Civis de quinze estados, além de colaboração de órgãos reguladores, como Anatel e Ancine. Houve também cooperação de autoridades estrangeiras da Argentina, Equador, Peru e Reino Unido. Desde sua criação, a Operação 404 bloqueou milhares de sites e aplicativos e removeu conteúdos de mecanismos de busca e perfis de redes sociais que promoviam plataformas do tipo.
Uso de TV boxes e orientações das autoridades
Grande parte dos serviços derrubados é acessada por meio de aparelhos conhecidos como TV boxes. Esses equipamentos permitem a instalação de aplicativos de streaming e costumam ser usados para acessar plataformas não autorizadas. Entretanto, a Anatel reforça que apenas aparelhos homologados podem ser comercializados no país.
Segundo a agência, a homologação garante que o equipamento atende a padrões técnicos relacionados à segurança cibernética e ao funcionamento em redes de telecomunicações. A Anatel informou também que, em parceria com entidades setoriais, atua no bloqueio de aparelhos não certificados. A justificativa da agência aponta que equipamentos irregulares podem causar interferências em produtos autorizados e ainda abrir brechas para ataques cibernéticos.
Essa orientação ocorre em meio a relatos de clientes que recorreram a canais de reclamação após perderem acesso aos serviços. Conforme o Procon-SP, usuários que contratam plataformas piratas “abdica[m] de seus direitos”, porque o próprio fornecedor do serviço não está regularizado e, portanto, não pode ser notificado pelos órgãos de defesa do consumidor.
Lista dos aplicativos retirados do ar pela operação na Argentina
As autoridades argentinas divulgaram uma relação de 36 aplicativos derrubados na fase mais recente da investigação. O Brasil, por sua vez, não publicou lista específica de sites removidos, pois esses registros ficam sob responsabilidade das Polícias Civis e dos órgãos de Justiça de cada estado envolvido.
Os serviços retirados do ar pela ação argentina foram:
ALA TV, Bex TV, Blue TV, Boto TV, Break TV, BTV App, BTV Live, Cinefly, Duna TV, Eppi Cinema, Football Zone, Hot, Humo Cinema, Jovi TV, Lumo TV, Mega TV, MIX, My Family Cinema, Nava TV, Nossa TV, ONPix, PLUSTV, Pulse TV, Red Box, Red Play Live, Ritmo TV, Samba TV, Super TV Premium, TV Express, Vela Cinema, Venga TV, Vexel Cinema, Waka TV, WEIV, WeivTV – Nova e Yoom Cinema.
As autoridades informaram que novas etapas estão previstas, tanto no Brasil quanto na Argentina, porque as investigações seguem avançando sobre redes de transmissão ilegal e seus meios de financiamento.