Uma grande operação contra fraudes fiscais em Minas Gerais colocou novamente o empresário Marcos Valério no centro das investigações. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal como operador do mensalão, ele foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta terça-feira (2). A ação não teve prisões, mas mira um esquema de sonegação de ICMS, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ligado a atacadistas, redes de supermercados e empresas do varejo.
De acordo com o Ministério Público de Minas, a Receita Estadual e as polícias, o grupo teria deixado de recolher mais de R$ 215 milhões em impostos ao longo dos últimos anos. As diligências ocorreram na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Centro-Oeste mineiro. Segundo o documento que embasa a operação, Marcos Valério é apontado como integrante do núcleo executivo da organização, com posição hierárquica acima de outros investigados.
Como funcionava a fraude fiscal
Segundo o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MG), o esquema se apoiava na criação de empresas de fachada. Essas firmas, conhecidas no jargão fiscal como “barrigas de aluguel”, eram abertas apenas para emitir notas fiscais frias e simular vendas interestaduais.
Na prática, as notas indicavam saída de mercadorias para outros estados. Contudo, os produtos permaneciam em Minas Gerais e abasteciam redes de supermercados e atacadistas locais. Dessa forma, o grupo reduzia artificialmente a tributação, aumentava sua margem de lucro e se apropriava do ICMS que deveria ser recolhido aos cofres públicos.
As investigações duram mais de dezoito meses. Nesse período, mais de cem empresas foram identificadas como suspeitas de envolvimento. Cerca de trinta delas foram alvo dos mandados desta terça-feira. Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens no valor de R$ 476 milhões, como forma de garantir eventual ressarcimento.
Buscas, apreensões e lavagem de dinheiro
Durante a operação, foram apreendidos celulares, computadores, documentos contábeis e três veículos de luxo. Segundo os investigadores, os carros eram usados para dar aparência lícita a parte dos ganhos obtidos com sonegação. Ao mesmo tempo, movimentações financeiras e registros fiscais estão sendo cruzados para comprovar a existência de lavagem de dinheiro.
O caso está sob responsabilidade da 4ª Vara de Tóxicos, Organizações Criminosas e Lavagem de Bens e Valores de Belo Horizonte. O processo corre em sigilo. A justificativa é evitar destruição de provas e vazamento de informações que possam comprometer as diligências ainda em andamento.
O que dizem os citados e o papel do Cira
A defesa de Marcos Valério afirma que ele sempre se colocou à disposição das autoridades e que nada ilícito foi encontrado em sua residência. Já a família Coelho Diniz declarou que a rede de supermercados não é alvo da investigação e que os investimentos no Grupo Pão de Açúcar não têm relação com o caso. A HAF Distribuidora, por sua vez, diz que ainda não teve acesso aos autos e nega a existência de autuação fiscal.
Criado em 2007, o Cira-MG reúne Ministério Público, Receita Estadual, Polícia Civil, Polícia Militar e Advocacia-Geral do Estado. A ideia é atuar de forma integrada contra fraudes tributárias estruturadas. Desde então, as ações do comitê já resultaram, segundo o próprio grupo, na recuperação de mais de R$ 16 bilhões em favor do estado. A operação desta terça mobilizou dezenas de auditores, promotores e policiais, o que mostra o peso dado ao caso dentro da estrutura de fiscalização mineira.