Está cada vez mais próximo o acordo histórico entre o governo federal e as mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco, sobre a tragédia de Mariana. Recentemente, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, demonstrou otimismo em relação ao desfecho positivo das negociações.
Os executivos das mineradoras estão confiantes de que um desfecho está próximo, destacando que a maior parte das questões técnicas já foi resolvida. Como citado recentemente, a mais recente proposta, apresentada pelas empresas e confirmada pela Vale, prevê um total de R$ 140 bilhões. Este valor inclui R$ 37 bilhões já investidos em reparação e compensação, R$ 82 bilhões em pagamentos ao longo de 20 anos aos governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, e R$ 21 bilhões em obrigações contínuas como reflorestamento e monitoramento do Rio Doce.
A BHP Brasil, subsidiária da gigante australiana BHP Billiton, também está otimista com a proximidade do acordo. A Samarco, empresa responsável pela barragem de rejeitos, é uma joint venture entre a BHP e a Vale. Desde o desastre em novembro de 2015, que resultou na morte de 19 pessoas e um imenso dano ambiental, a busca por um acordo justo tem sido um longo e complexo processo.
A repactuação final era prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em 2016 e reformado em 2018, mas a pandemia e mudanças nas administrações estaduais e federal atrasaram o processo. Agora, mediado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), o acordo parece estar mais próximo do que nunca.
Proposta bilionária
Inicialmente, o governo havia proposto um acordo de R$ 200 bilhões, mas após várias negociações, uma contraproposta de R$ 109 bilhões, a ser paga ao longo de 12 anos, foi recebida positivamente pelas mineradoras. Essa redução significativa foi vista como um sinal claro de disposição para um entendimento mútuo.
Um dos pontos centrais da repactuação é a diminuição do papel da Fundação Renova, responsável pelas ações de reparação. A ideia é que, após a fase de emergência, os governos e órgãos regionais assumam diretamente a gestão dos recursos, otimizando a utilização dos fundos para a recuperação ambiental e social.
Com a postura mais conciliadora do governo e o engajamento das mineradoras, a expectativa é que um acordo definitivo não apenas traga justiça e reparação para as comunidades afetadas, mas também represente um marco de cooperação entre o setor privado e o público em prol de um futuro mais sustentável e responsável.
Texto inspirado nas reportagens de A Gazeta e Poder 360.