O programa Minha Casa Minha Vida agora vai beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A mudança foi oficializada pelo governo federal e já está em vigor, após a publicação no Diário Oficial nesta sexta-feira (4). No entanto, ainda não há data para o início dos novos financiamentos.
O presidente Lula assinou o decreto que permite essa ampliação. A medida também libera verbas do Fundo Social do Pré-Sal para cobrir os custos das faixas 1 e 2 do programa. Essas faixas são voltadas às famílias de menor renda. Com isso, o orçamento já reservado poderá ser redirecionado para as faixas mais altas. O objetivo é expandir o alcance do programa e contemplar novas faixas da população.
Essa nova etapa está sendo chamada de “Faixa 4”. Ela vai permitir o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com prazo de pagamento de até 35 anos.
A projeção de juros é de 10,5% ao ano — valor abaixo do praticado pelo mercado tradicional. Porém, diferentemente das outras faixas, não haverá subsídio. Ou seja, o comprador arca com o valor total do imóvel.
Apesar do anúncio, muitos detalhes seguem indefinidos. O governo ainda não esclareceu se o novo teto de renda será válido também para áreas rurais. Também não informou se essas moradias farão parte de projetos do PAC ou se será exigido que a família não possua outro imóvel — como já acontece nas demais faixas.
Durante o evento de lançamento, que aconteceu em Brasília, a ampliação do programa foi citada, mas sem grandes explicações. O foco da cerimônia foi um balanço das ações do atual governo.
Segundo o Ministério das Cidades, cerca de 120 mil famílias devem ser beneficiadas com essa nova faixa de crédito habitacional. A medida surge em um momento em que o setor da construção civil busca estímulos para se recuperar e gerar novos empregos.
Continue acompanhando o LatAm Reports para mais atualizações sobre o programa Minha Casa Minha Vida e outras ações do governo federal.