Cerca de 666 migrantes, vindos da Índia, Nepal e Vietnã, estão presos no Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos), aguardando entrada no Brasil. Em meio à espera, os migrantes enfrentam condições difíceis, sem acesso a água, comida ou chuveiros, e são forçados a dormir no chão da área restrita, conforme relatou o escritório da Defensoria Pública.
Entre as situações críticas, o caso de um migrante de 39 anos, natural de Gana, que morreu há duas semanas devido a causas desconhecidas, destaca-se pela gravidade. Ainda não está claro se ele faleceu no aeroporto ou a caminho do hospital.
Condições precárias e incertezas sobre novas regras
Os migrantes retidos, que somam mais de 600 pessoas sem visto, enfrentam incertezas sobre sua permanência no Brasil. O governo planeja endurecer as regras de entrada a partir da próxima segunda-feira (28), em resposta ao aumento de estrangeiros que usam o Brasil como ponto de passagem para os Estados Unidos e Canadá.
A Defensoria Pública identificou que os direitos humanos desses migrantes estão sendo violados, com relatos de deterioração da saúde e sofrimento, especialmente entre crianças e adolescentes, que enfrentam o frio do inverno sem cobertores. A agência fez um apelo para que as condições dos migrantes sejam melhoradas enquanto sua situação é resolvida, pedindo que as autoridades cumpram a legislação brasileira, baseada no princípio humanitário de acolher refugiados e não deportá-los para seus países de origem.
Novas regras para entrada de migrantes no Brasil
A partir de segunda-feira, viajantes estrangeiros sem visto brasileiro, com destino a outro país, deverão seguir diretamente para o destino final ou retornar ao país de origem, conforme informou o Ministério da Segurança Pública do Brasil. O Brasil tem registrado um aumento significativo de viajantes, especialmente da Ásia, que alegam perseguição e ameaças em seus países de origem e pedem status de refugiado ao chegarem ao Brasil.
Porém, a maioria desses migrantes segue para o norte quando possível, segundo relatos de autoridades. Agora, os passageiros que chegarem a São Paulo sem visto não poderão permanecer no Brasil.
Ainda não se sabe se as novas regras afetarão os migrantes já presentes no aeroporto ou se serão aplicadas apenas a novos casos. Especialistas em imigração demonstram preocupação com o fato de que as medidas podem ir contra a Convenção de Refugiados da ONU de 1951, da qual o Brasil é signatário, e que determina que países acolham aqueles que correm risco em seus países de origem, mesmo sem documentos.
O chefe do Comitê de Refugiados do Brasil, Jean Uema, afirmou que as novas regras se aplicam especificamente ao aeroporto de São Paulo, sem alterar a política de asilo do país.