A Mercedes-Benz do Brasil foi condenada a pagar uma indenização de R$ 40 milhões em uma ação de dano moral coletivo por discriminação e assédio moral a trabalhadores lesionados na fábrica de Campinas (SP). A decisão, proferida em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com os autos do processo, funcionários que retornavam de afastamentos temporários por lesões eram isolados e submetidos a constantes humilhações e ofensas. Relatos apontam que trabalhadores eram chamados de “vagabundos”, “gordo” e até “macaco” por colegas e chefias.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Além da indenização milionária, a decisão judicial impôs uma série de obrigações à montadora, sob pena de multa de R$ 100 mil por trabalhador vítima de discriminação ou assédio, ou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das medidas (veja abaixo).
Decisão e obrigações impostas
Os desembargadores do TRT-15 determinaram que a Mercedes-Benz adote todas as medidas requeridas pelo MPT para evitar a prática de assédio e discriminação dentro da fábrica de Campinas. Caso essas obrigações não sejam cumpridas, a empresa poderá ser multada individualmente por cada caso de violação. As obrigações incluem, entre outras medidas:
- Prevenção e combate ao assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho.
- Garantia de reintegração e tratamento adequado a trabalhadores que retornam após afastamento por lesões.
- Implementação de canais de denúncia eficazes e medidas para coibir práticas abusivas.
Posicionamento da Mercedes-Benz
Em resposta ao portal g1, a Mercedes-Benz afirmou que não comenta processos em andamento. A empresa ressaltou que adota políticas rigorosas de respeito, proteção, saúde e segurança de seus colaboradores, além de contar com um Código de Ética e Responsabilidade Social. A montadora também mencionou a existência de protocolos de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho e canais de denúncia disponíveis aos funcionários.
Em 2023, a Mercedes-Benz já havia anunciado a terceirização dos serviços da fábrica de Campinas, o que afetou diretamente cerca de 500 trabalhadores.