A região da Margem Equatorial, próxima à Foz do Amazonas, é a nova fronteira exploratória do Brasil em águas profundas e ultraprofundas, estendendo-se por mais de 2.200 km ao longo da costa entre o Rio Grande do Norte e o Oiapoque, no Amapá.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu nesta terça-feira, 18, que a decisão de explorar petróleo nesta área contrasta com o discurso ambiental de seu governo. Em entrevista à Rádio CBN, Lula afirmou que a exploração é, de fato, uma contradição, mas justificou a medida como necessária para o país.
“É contraditório? É, porque nós estamos apostando muito na transição energética. Ora, enquanto a transição energética não resolve o nosso problema, o Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleo”, disse o presidente.
Lula foi questionado sobre a aparente incongruência entre lamentar desastres climáticos, como o ocorrido no Rio Grande do Sul, e investir em combustíveis fósseis, que são apontados como contribuintes significativos para as mudanças climáticas. Apesar de negar um desalinhamento entre esses dois pontos, o presidente reconheceu a tensão entre o discurso ambiental e a exploração de petróleo.
COP 28
Em 2023, durante a conferência do clima da ONU, a COP 28, o governo brasileiro assumiu compromissos com a transição energética, uma pauta também defendida pelo Ministério do Meio Ambiente. No entanto, a descoberta de petróleo pela Petrobras em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar, no poço exploratório Anhangá, em abril, parece ter influenciado uma mudança de enfoque.
A exploração de petróleo na Margem Equatorial tem sido criticada por ambientalistas, que alertam para os riscos de tragédias ambientais que podem afetar o território amazônico, uma região prioritária para a política ambiental do governo. Em maio, o Ibama negou licença para a Petrobras perfurar um poço de petróleo no litoral do Amapá. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que a decisão foi técnica e deve ser respeitada. O Ibama apontou falhas no plano da Petrobras, especialmente em garantias para a fauna e previsão de impactos em terras indígenas.
Durante a entrevista, Lula indicou que o caso ainda está em aberto, afirmando que o governo pode ter uma posição diferente do Ibama.
“O problema é que o Ibama tem uma posição, o governo pode ter outra posição. Em algum momento eu vou chamar o Ibama, a Petrobras e o Meio Ambiente na minha sala para tomar uma decisão. Esse país tem governo e esse governo reúne e decide. Se as pessoas podem ter posições técnicas, vamos debater tecnicamente. O que não dá é para a gente dizer a priori que vai abrir mão de explorar uma riqueza que, se for verdade as previsões, é uma riqueza muito grande para o Brasil”, declarou Lula.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas, apesar de controversa, é vista pelo governo como uma oportunidade econômica importante, mesmo em meio aos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil.