O presidente Lula formalizou nesta terça-feira (31) o envio da indicação de Jorge Messias ao Senado. O atual advogado-geral da União é o escolhido para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A cadeira está aberta desde outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso se aposentou após mais de 12 anos na Corte.
A indicação, no entanto, não é exatamente uma novidade. Lula já havia anunciado o nome de Messias em novembro do ano passado. Além disso, a escolha já constava no Diário Oficial da União. Mesmo assim, a mensagem presidencial ao Senado só foi enviada agora.
O motivo do atraso foi político. Havia dúvidas dentro do governo sobre a viabilidade de aprovação do nome na Casa. Isso porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia outro indicado: o senador Rodrigo Pacheco. Essa divergência acabou desgastando a relação entre Lula e Alcolumbre. Inclusive, o senador chegou a criticar publicamente o governo pela demora no processo.
Segundo interlocutores do Senado, Alcolumbre não esperava que o envio ocorresse agora. Isso porque ele e Lula não haviam se reunido previamente sobre o tema.
O que Messias disse sobre a indicação
Ao g1, Messias afirmou que seguirá sua jornada no Senado com “humildade e fé”. Ele disse que buscará o diálogo com todos os senadores e senadoras. Também reforçou que, como profissional do direito, sempre priorizou a conciliação como forma de resolver conflitos.
Como funciona o trâmite de aprovação
Agora que a mensagem chegou ao Senado, ela será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lá, Messias passará por uma sabatina e responderá a perguntas dos parlamentares.
Em seguida, a comissão vota o relatório em votação secreta. Se aprovado, o parecer segue para o plenário do Senado. Para confirmar a indicação, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis — ou seja, maioria absoluta.
Após a aprovação, o presidente do Senado comunica o resultado a Lula. O presidente da República, então, publica o decreto no Diário Oficial. Só depois disso o STF agenda a cerimônia de posse.
Uma vez empossado, Messias assumirá o acervo de processos de Barroso. Além disso, terá assento na Segunda Turma do tribunal.
Quem é Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Formou-se em Direito pela UFPE em 2003. Posteriormente, obteve mestrado (2018) e doutorado (2024) pela Universidade de Brasília.
Sua carreira no serviço público começou em 2007, quando ingressou na AGU como procurador da Fazenda Nacional. Desde então, acumulou passagens por diversos órgãos do Executivo. Entre eles, o Banco Central e o BNDES.
Ao longo dos anos, ocupou cargos estratégicos. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff, entre 2015 e 2016. Também atuou como secretário de Regulação da Educação Superior no MEC e como consultor jurídico em dois ministérios.
Em 2022, integrou a equipe de transição do governo Lula. Foi anunciado para comandar a AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. Desde então, é considerado um nome de confiança do presidente, com forte apoio de ministros do PT e da ala palaciana.