O caso do ex-jogador Daniel Alves ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (2). O Ministério Público da Catalunha anunciou que irá recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha. A medida tenta reverter a anulação da condenação por estupro, que havia imposto quatro anos e meio de prisão ao brasileiro.
Segundo a imprensa local, o recurso será formalizado nos próximos dias. Ele terá como base os artigos 852 e 849.1 do Código de Processo Penal. Esses dispositivos tratam de violação de preceito constitucional e de erro na aplicação da lei.
Embora a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha tenha anulado a pena, o caso ainda pode ser revisto. O Supremo espanhol, instância máxima do país, poderá decidir se restabelece a condenação ou mantém a absolvição.
A defesa da jovem que acusa Alves já indicou que também pretende recorrer.
A primeira sentença foi dada em fevereiro de 2024, pela Audiência de Barcelona. Na ocasião, a Justiça considerou que havia elementos suficientes para comprovar a agressão sexual. A jovem relatou ter sido estuprada no banheiro de uma boate, em Barcelona, no fim de 2022.
Contudo, ao reavaliar o caso, o Tribunal Superior entendeu que o depoimento da vítima tinha inconsistências. Segundo os magistrados, o relato por si só não sustentava a condenação.
Desde março de 2024, Daniel Alves está em liberdade provisória. Isso só foi possível após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros. O ex-jogador nega o crime. Ele afirma que a relação foi consensual. Ao longo do processo, porém, apresentou quatro versões diferentes para os fatos.
No julgamento, Alves declarou que havia ingerido bebida alcoólica em excesso. Ele chegou a chorar durante o interrogatório, conduzido por sua advogada. Antes disso, chegou a negar que conhecia a vítima.
O caso gerou forte repercussão na Espanha. Isso porque relembra o episódio conhecido como “La Manada”. Na época, cinco homens foram acusados de estupro coletivo durante a festa de San Fermín. Eles foram absolvidos em segunda instância, o que causou revolta nacional.
Mais tarde, o Tribunal Supremo reverteu a decisão. Os acusados foram condenados a 15 anos de prisão. Além disso, o caso motivou a criação da lei “Só Sim é Sim”, que passou a considerar como estupro qualquer ato sexual sem consentimento claro da vítima.
Agora, o futuro do processo contra Daniel Alves está nas mãos do Supremo. A Corte decidirá se a anulação da pena foi legítima ou se será necessário um novo julgamento.
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