A Primeira Turma do STF começa nesta terça-feira, 2, o julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelos atos de 2022. A análise decidirá se haverá condenação ou absolvição. O cronograma prevê sessões até 12 de setembro.
Em Brasília, o governo do DF montou um esquema especial. Há reforço de efetivo na Praça dos Três Poderes e no entorno das sedes oficiais. Gradis isolam áreas sensíveis. Equipes usarão drones e farão revistas de pessoas que se aproximarem com mochilas ou volumes.
O GSI também ampliou barreiras no Palácio do Planalto, no Alvorada e no Jaburu. A orientação é chegar cedo e portar apenas o essencial. A ideia é reduzir riscos e manter o acesso controlado.
Como será o rito do julgamento
A sessão abre com a confirmação da pauta. Em seguida, a PGR apresenta a acusação. Depois, falam as defesas.
Na sequência, os ministros votam, um a um. Cada voto pode trazer ponderações sobre provas e enquadramentos legais.
Se houver condenação, a Turma passa ao cálculo das penas. Esse passo considera a participação individual de cada réu.Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Nos dois cenários, cabem recursos internos ao próprio STF.
O caso envolve acusações como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Há ainda imputações de organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. As imputações variam conforme o papel de cada acusado.
A expectativa é de um julgamento técnico e com forte repercussão política. O plenário físico e a transmissão oficial devem atrair atenção nacional. Enquanto isso, o protocolo de segurança permanece ativo em Brasília. O objetivo é garantir ordem, circulação e proteção de servidores e público.
Por fim, o desfecho pode sair em mais de uma sessão. Tudo dependerá do número de sustentações e da extensão dos votos. Mesmo assim, o tribunal trabalha com janela até 12 de setembro.