A Defensoria Pública do Distrito Federal informou nesta terça-feira, 4, que ainda não se sabe a origem do erro que levou Gustavo Ferreira, de 20 anos, a ser preso por engano por atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O jovem foi detido no dia 28 de janeiro, com um mandado expedido em Igarapé, Minas Gerais, enquanto o processo estava registrado na cidade de São Paulo.
Gustavo passou pouco mais de 24 horas na prisão até que a Defensoria Pública do DF identificasse o erro durante a audiência de custódia, realizada na quarta-feira, 29. O defensor público Alexandre Fernandes Silva afirmou que o equívoco pode ter ocorrido em Minas Gerais, São Paulo ou até mesmo por um agente externo que tenha incluído os dados do rapaz no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Mandado de prisão do jovem em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos
O mandado de prisão contra Gustavo foi expedido em 2017, quando ele ainda tinha apenas 12 anos. O defensor Alexandre Fernandes Silva, coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da Defensoria Pública do DF, explicou que o jovem tem direito a buscar indenização pelo erro. Segundo ele, qualquer pessoa presa indevidamente pode recorrer a uma reparação cível.
O advogado de Gustavo, Marco da Silva Barbosa, também questiona o fato de que o número do processo não consta em Minas Gerais. Segundo ele, ao investigar a origem da decisão, descobriu-se que se tratava de um caso registrado em São Paulo, que ainda está sob investigação. O advogado destacou que o processo, originalmente criminal, foi para uma Vara de Execução Penal em Minas Gerais e, de lá, gerou um mandado de prisão em Brasília por pensão alimentícia, algo que ele classificou como completamente irregular.
Justiça do DF e de MG investigam possível fraude
Diante das inconsistências no caso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Conselho Nacional de Justiça foram acionados para investigar se houve um erro no sistema ou algum tipo de fraude. A Defensoria Pública do DF afirmou que a equipe do juiz de Brasília entrou em contato com o juiz de Minas Gerais, que reconheceu que houve um erro na cidade mineira, mas que ainda não há explicações sobre as causas desse equívoco.
O próprio Gustavo reforçou que nunca esteve em São Paulo nem em Minas Gerais e que não possui antecedentes criminais. Ele relatou o desconforto e a indignação de ter sido levado para a prisão sem qualquer justificativa plausível e destacou o sofrimento de passar mais de um dia detido sem ter culpa de nada.
Desde 2015, as audiências de custódia são obrigatórias no Brasil. Elas devem ser realizadas no prazo de até 24 horas após uma prisão, e o juiz responsável avalia se a detenção ocorreu dentro da legalidade, se o preso pode responder em liberdade mediante medidas cautelares ou fiança, e se houve eventuais abusos na prisão.
No caso de Gustavo, a audiência de custódia foi fundamental para identificar a falha e garantir sua soltura. O jovem agora aguarda as investigações para entender como seu nome foi parar em um mandado de prisão sem qualquer justificativa.