O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 2, que a reforma do imposto de renda, que inclui a ampliação da isenção para até R$ 5 mil e a taxação de ricos, será a pauta central do primeiro semestre de 2025. Segundo Durigan, o governo projeta que as mudanças entrem em vigor somente em 2026.
“Ouvimos dos presidentes da Câmara e do Senado que será necessário um amplo debate nacional. Isso deve tomar pelo menos o primeiro semestre do próximo ano, se não mais”, declarou durante um fórum político promovido pela XP Investimentos.
Neste final de ano, o foco do governo será a revisão de gastos públicos, incluindo medidas como um reajuste menor do salário mínimo e alterações em benefícios como o abono salarial. Essas propostas fazem parte de um pacote apresentado recentemente pelo governo e que ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional.
Revisão de despesas e impacto no mercado
Durigan reconheceu que o anúncio das propostas gerou reação negativa no mercado financeiro, incluindo a alta do dólar e dos juros futuros. “Parte do impacto decorre do anúncio conjunto de cortes de despesas e da reforma do imposto de renda, mas a prioridade agora é ajustar as contas públicas”, explicou.
A reforma tributária também incluirá mudanças na tributação das empresas, com possíveis ajustes no imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ), cuja alíquota efetiva atualmente chega a 34% em grandes empresas, considerando o adicional para lucros acima de R$ 20 mil e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
Pacote de cortes de gastos
Entre as medidas de contenção de despesas estão a redução de verbas para áreas como educação e alterações na aposentadoria de militares. O objetivo, segundo Durigan, é aliviar as pressões sobre o orçamento de 2025 e 2026.
“Foi desafiador mostrar ao presidente [Lula] a necessidade dessas medidas, mas ele entendeu a importância de priorizar uma economia mais estável, com inflação controlada e despesas dentro do teto fiscal”, destacou.
Apesar dos cortes, o secretário admitiu que essas medidas não resolvem de forma definitiva o problema da alta da dívida pública ou o alcance das metas fiscais. Contudo, ele argumenta que os ajustes eliminam incertezas em relação a despesas obrigatórias nos próximos anos, permitindo maior previsibilidade no orçamento federal.