Sem cravar uma data, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira, 5, que o plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas lesados por uma das maiores fraudes já registradas no órgão deve ser apresentado até a próxima semana. A declaração foi dada durante entrevista à GloboNews, em meio à pressão do Palácio do Planalto para acelerar o pagamento às vítimas.
Segundo Waller, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agilidade máxima na resolução do caso. A proposta será apresentada à Casa Civil entre esta segunda e terça-feira, e ainda depende de articulação com outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal.
A fraude, investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), envolveu entidades sindicais que cadastravam beneficiários sem consentimento e descontavam valores dos seus pagamentos. Estima-se que mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas foram lesados entre 2019 e 2024, em um esquema que pode ter movimentado até R$ 6,3 bilhões.
Durante a entrevista, Waller reforçou que os pagamentos ainda não começaram e alertou para o risco de novos golpes. Todos os descontos relacionados às entidades suspeitas foram suspensos, e o INSS deve implementar mecanismos de proteção aos segurados, como reconhecimento facial e cruzamento de dados por geolocalização — exigências que serão cobradas das associações.
A expectativa do governo é de que os recursos para o ressarcimento partam das próprias entidades envolvidas no esquema.
“Vamos buscar prioritariamente de quem se beneficiou indevidamente. Se não for suficiente, vamos avaliar outras fontes”, disse o presidente do INSS.
O plano também prevê o bloqueio de bens dos envolvidos. Segundo Waller, 13 processos de responsabilização foram abertos contra pessoas jurídicas mencionadas no relatório da Polícia Federal. Empresas de fachada e seus sócios serão responsabilizados diretamente, e a Advocacia-Geral da União (AGU) já foi acionada para pedir o bloqueio judicial de ativos.
Há a intenção, inclusive, de utilizar bens apreendidos para ressarcir os aposentados, caso haja autorização judicial. Seis entidades investigadas já foram classificadas como fantasmas.
Por fim, Waller destacou que somente quem possui benefícios permanentes — como aposentadorias e pensões — foi afetado pela fraude. Aqueles em afastamento temporário não foram incluídos nos descontos indevidos. O presidente também mencionou que uma reestruturação do INSS está em curso, com foco em um atendimento mais humanizado, conforme alinhado com o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.