Um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP (Made-USP) calcula que a implementação de um imposto mínimo para milionários, combinado com a correção da tabela do Imposto de Renda (IRPF) para R$ 5.000, beneficiaria brasileiros com rendimentos entre R$ 3.000 e R$ 29.000 por mês. A pesquisa indica que essa medida poderia arrecadar até R$ 90 bilhões para o governo.
Com uma alíquota de 12%, a arrecadação seria de R$ 65,9 bilhões. Se o percentual fosse elevado para 15%, a receita adicional poderia alcançar R$ 90 bilhões. A proposta teria impacto direto na progressividade do sistema tributário brasileiro, ajudando a reduzir a desigualdade de renda no país.
Progressividade tributária e impacto do imposto nas classes média e alta
O estudo, que foi antecipado à Folha, surgiu após a revelação de que o Ministério da Fazenda está analisando a criação de um imposto mínimo para aqueles que possuem renda anual igual ou superior a R$ 1 milhão. A ideia é que essa nova arrecadação financie a correção da faixa de isenção do IRPF, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Simulações realizadas pelo Made-USP mostram que a combinação dessas medidas poderia ter um efeito fiscal neutro, compensando as perdas na arrecadação provocadas pela correção da tabela do IR. De acordo com o professor Guilherme Klein Martins, pesquisador do Made-USP, “a progressividade do sistema tributário seria consideravelmente melhorada”.
Atualmente, os milionários pagam uma alíquota efetiva de imposto muito baixa, principalmente devido às isenções sobre lucros e dividendos. O estudo sugere que a implementação do imposto mínimo e a correção da tabela poderiam reduzir o índice de Gini, que mede a desigualdade, em até 0,3%.