O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 23que o governo poderá ampliar o contingenciamento de gastos nos próximos dias. A medida seria necessária para manter a meta fiscal dentro dos parâmetros estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal.
A declaração veio após o governo recuar parcialmente na medida que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que incidiria sobre investimentos de brasileiros em fundos no exterior.
Segundo Haddad, a decisão de revisar o imposto teve como objetivo evitar distorções no mercado, mas isso pode exigir um novo ajuste nas contas.
“Nesse patamar, pode sim [afetar a arrecadação prevista]. Ampliar o contingenciamento ou alguma coisa desse tipo, podemos fazer ao longo da semana um ajuste nessa faixa”, disse o ministro.
Impacto na arrecadação é “muito baixo”, diz Haddad
O recuo anunciado nesta semana suspendeu parte do aumento do IOF, que passaria a incidir em 3,5% sobre determinadas aplicações internacionais. Haddad estimou que o impacto fiscal da medida é inferior a R$ 2 bilhões.
“O impacto é muito baixo. As medidas somadas são da ordem de R$ 54 bilhões. Estamos falando em menos de R$ 2 bilhões”, explicou.
Mesmo com valor reduzido, a Fazenda avalia que o recuo exige revisão técnica no plano de arrecadação e pode demandar novos cortes em áreas do orçamento para garantir que o governo não ultrapasse os limites fixados no arcabouço.
A equipe econômica já vinha sinalizando que cumprir a meta de déficit zero em 2025 será um desafio. O plano atual prevê aumento de receita via revisão de isenções, novas regras para fundos exclusivos e a tributação de grandes fortunas no exterior.
Por ora, o governo deve aguardar o comportamento da arrecadação no fechamento de maio para definir a necessidade de um novo ajuste.