O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter o impacto da disparada do querosene de aviação no bolso do passageiro. A decisão veio após o reajuste de mais de 50% aplicado pela Petrobras na última semana. Com o aumento, o combustível passou a representar cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas — antes, a fatia era pouco superior a 30%.
A principal medida é a isenção de PIS e Cofins para as empresas aéreas. A economia estimada é de R$ 0,07 por litro de combustível. Além disso, o governo decidiu prorrogar o pagamento da tarifa de navegação da Força Aérea Brasileira. As companhias só pagarão em dezembro os valores referentes a abril, maio e junho. O pacote inclui ainda duas linhas de crédito para o setor.
A primeira linha terá recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, com valor de até R$ 2,5 bilhões por mutuário. O foco é a reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo BNDES. Já a segunda linha tem foco em capital de giro por seis meses, com R$ 1 bilhão em recursos. As condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional, com risco assumido pela União.
Por que o combustível disparou
O reajuste da Petrobras acompanha a escalada do petróleo no mercado internacional. A guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã, empurrou o barril de cerca de US$ 70 para mais de US$ 115 desde o início do conflito. Embora mais de 80% do querosene consumido no Brasil seja produzido internamente, os preços seguem a paridade internacional. Por consequência, qualquer oscilação externa atinge diretamente as companhias brasileiras.
A Petrobras já havia anunciado uma medida própria de alívio. Em abril, as distribuidoras pagarão alta equivalente a 18%. A diferença até os 54% previstos em contrato será parcelada em seis vezes a partir de julho. Todavia, o setor classificou o cenário como de “consequências severas”. A Abear alertou que o aumento compromete a abertura de novas rotas e restringe a conectividade aérea do país. Ainda assim, a entidade não mencionou diretamente a possibilidade de repasse ao preço das passagens.
Especialistas ouvidos pelo g1 na última semana projetaram alta de 10% a 20% nos bilhetes. De fato, com custos maiores, as empresas tendem a repassar parte do impacto ao consumidor ou revisar suas projeções financeiras.