O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 4, que o governo federal vai modificar o formato do recém-lançado programa Gás para Todos. O programa, que visa distribuir botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025, enfrentou críticas por transferências financeiras que não passariam pelo Orçamento geral, levantando suspeitas de tentativa de “drible” às regras fiscais.
Durante entrevista à GloboNews, Haddad mencionou a necessidade de reavaliar o programa para que os investimentos previstos sejam contabilizados nas contas públicas.
“Falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. Ele autorizou que nós sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025”, afirmou o ministro.
Críticas e ajustes no programa
O programa Gás para Todos foi anunciado na semana passada, durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, analistas criticaram o formato adotado para o pagamento do benefício, apontando que ele seria uma maneira de evitar o cumprimento das regras fiscais.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que liderou o lançamento do programa, se mostrou aberto às mudanças propostas por Haddad. “Todo aperfeiçoamento é muito bem-vindo”, afirmou Silveira, embora tenha ressaltado que o governo não deve se tornar “refém da Faria Lima”, em referência ao centro financeiro de São Paulo.
A proposta ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, que pode realizar alterações no projeto inicial.
Como funcionará o programa?
O Gás para Todos prevê o subsídio de botijões de gás, com empresas credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) estabelecendo um preço máximo por região do país. O governo reservou cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões para 2026, com recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal.
A previsão é que o programa comece em janeiro de 2025, com uma implementação gradual até atingir os 20 milhões de beneficiários em dezembro. As famílias cadastradas receberão o botijão de gás diretamente do revendedor, e a Caixa Econômica Federal desenvolverá um aplicativo para facilitar o pagamento do benefício, que será destinado exclusivamente à compra do gás de cozinha.