Em 2025, 22 marcas de azeite foram totalmente ou parcialmente proibidas no Brasil após fiscalizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura. As ações apontaram fraudes, falta de origem comprovada e irregularidades nos registros das empresas responsáveis.
A proibição mais recente envolve o azeite Ouro Negro, apreendido nesta segunda-feira (20). A marca foi desclassificada pelo Ministério da Agricultura e retirada de circulação pela Anvisa. O produto tem origem desconhecida e é importado pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda, empresa com CNPJ suspenso na Receita Federal.
Segundo o governo, problemas no registro das empresas são um dos principais motivos para a retirada de azeites do mercado. Em outros casos, as análises laboratoriais indicaram adulterações e riscos à saúde. Desde o início de 2024, mais de 70 proibições já foram registradas.
Motivos mais comuns das proibições
O Ministério da Agricultura listou as principais causas para o veto dos azeites:
– Empresas sem CNPJ ativo no Brasil;
– Adulteração ou falsificação;
– Mistura com óleos vegetais;
– Falta de licenciamento sanitário;
– Erros de rotulagem;
– Falta de registro no ministério;
– Origem ou composição desconhecida.
Marcas proibidas em 2025
Entre as marcas vetadas estão: Azapa, Doma, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini, San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Santa Lucía, Campo Ourique, Málaga, Serrano, Vale dos Vinhedos, Los Nobles e Ouro Negro.
Oito dessas marcas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto na da Anvisa. São elas: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa.
Segundo as autoridades, algumas delas eram fabricadas em locais clandestinos e sem condições adequadas de higiene. Em muitos casos, o azeite continha óleos mais baratos ou substâncias impróprias para consumo.
Riscos à saúde e fraudes
As operações também identificaram empresas com CNPJs suspensos ou inexistentes. De acordo com o governo, isso reforça a suspeita de fraudes e de tentativa de esconder a origem dos produtos.
Durante uma fiscalização em 2024, o Ministério da Agricultura apreendeu garrafas que usavam rótulos falsos de azeite extravirgem. A maioria dos produtos vinha de locais sem registro e apresentava graves falhas sanitárias.
Como identificar produtos irregulares
O Ministério da Agricultura recomenda desconfiar de preços muito abaixo da média e evitar azeites vendidos a granel. Também orienta o consumidor a verificar se a marca já foi alvo de proibição.
A Anvisa mantém uma ferramenta online para consulta de produtos irregulares ou falsificados. Basta digitar o nome da marca no campo “Produto” do site da agência.
O Ministério da Agricultura também oferece o Cadastro Geral de Classificação (CGC), que permite checar se a empresa produtora, distribuidora ou importadora tem registro ativo. O cadastro é obrigatório para quem processa ou embala azeite no país.
A ausência de registro ou licenciamento pode indicar risco de fraude e falta de controle sanitário.