O governo Lula acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A sobretaxa, de até 50%, foi determinada por Donald Trump e já está em vigor. O Itamaraty acusa os EUA de violar regras da própria OMC.
Brasil tenta reverter medida com apoio internacional
O Itamaraty enviou um pedido formal de consulta à OMC nesta quarta-feira, 6. Esse é o primeiro passo antes da abertura de um painel. Trata-se de uma tentativa de resolver a disputa por meio de negociação direta entre os dois países.
De acordo com o governo brasileiro, as tarifas violam princípios básicos do comércio internacional. Entre eles, o da nação mais favorecida e os tetos tarifários acordados no âmbito multilateral. A sobretaxa afeta quase 36% das exportações do Brasil para os EUA.
Produtos como carne e café estão na lista. Por outro lado, há exceções para itens como suco de laranja, petróleo, aviões, fertilizantes e peças automotivas. A estimativa é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
As tarifas foram impostas por meio de ordens executivas. Trump justificou a medida com base em leis americanas que permitem ações unilaterais em contextos econômicos de “ameaça externa”. O governo brasileiro vê a decisão como abusiva e tenta reverter o quadro por meio da OMC.
Apesar do enfraquecimento do órgão nos últimos anos, o Brasil aposta no multilateralismo. Lula tem defendido o fortalecimento das instituições internacionais. Para o Palácio do Planalto, acionar a OMC é uma forma de pressionar e demonstrar alinhamento com as regras globais.
A expectativa agora é que Brasil e EUA definam, nas próximas semanas, data e local das consultas formais. Caso o diálogo fracasse, o governo brasileiro poderá solicitar a criação de um painel de julgamento no próprio sistema da OMC.