O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 24, o lançamento do programa Voa Brasil, que visa oferecer passagens aéreas a até R$ 200 para aposentados do INSS. Na primeira fase, cerca de 23 milhões de aposentados podem ser beneficiados, desde que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.
O programa tem como objetivo ampliar o acesso ao transporte aéreo no Brasil, especialmente para novos usuários. O vice-presidente Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de lançamento.
Detalhes do programa Voa Brasil
Inicialmente, o público-alvo do Voa Brasil também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas o governo decidiu avaliar primeiro os resultados com os aposentados. No primeiro ano, serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes, com preços limitados a R$ 200 por trecho.
Para participar, os aposentados precisarão acessar um site específico usando o cadastro do gov.br. O sistema verificará automaticamente se o usuário não viajou de avião nos últimos 12 meses. As passagens serão compradas diretamente nos sites das companhias aéreas, garantindo segurança e evitando fraudes.
Critérios e implementação
Embora o governo tenha considerado limitar o programa a aposentados que recebem até dois salários-mínimos, a maioria já se enquadra nesse critério. O programa não utilizará recursos do Orçamento federal para subsidiar as passagens; em vez disso, o governo negociou com as companhias aéreas para oferecerem bilhetes a preços reduzidos, ocupando assentos ociosos.
Em 2023, a aviação civil brasileira movimentou cerca de 112 milhões de passageiros, com aproximadamente 12% das passagens vendidas por até R$ 200. A expectativa é que o Voa Brasil aumente essa proporção, preenchendo assentos vazios com aposentados que raramente viajam.
O Voa Brasil foi inicialmente anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Contudo, o programa só foi lançado agora, sob a gestão do ministro Silvio Costa Filho. Após discussões entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil, espera-se que o programa comece a funcionar em breve, potencialmente ainda nesta semana.