O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, 13, um plano emergencial para apoiar empresas brasileiras atingidas pela sobretaxa de 50% imposta pelo governo de Donald Trump. O pacote, batizado de “Brasil Soberano”, prevê R$ 30 bilhões em crédito e medidas fiscais para reduzir o impacto econômico. Para receber os recursos, as companhias precisarão manter seus empregos.
Entre as ações, estão linhas de financiamento com juros diferenciados. Outra medida é a prorrogação de prazos para exportações com insumos importados via “drawback”. Também haverá diferimento de tributos para empresas mais afetadas. Além disso, o governo autorizou crédito tributário para exportadoras: até 3,1% para médias e grandes e até 6% para micro e pequenas. Essa iniciativa deve gerar impacto de R$ 5 bilhões até o fim de 2026.
Medidas e efeitos esperados
O plano estabelece que União, estados e municípios priorizem a compra de produtos afetados pelas sobretaxas, com foco em programas de alimentação de escolas e hospitais. Haverá ainda maior acesso a seguros de crédito para exportadores, que protegem contra inadimplência e cancelamentos.
Para garantir contrapartidas, será criada a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego. O novo órgão terá a função de monitorar vagas, fiscalizar acordos trabalhistas e sugerir ações para preservar postos.
As autoridades enfatizaram o caráter estratégico das medidas. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a sobretaxa como “chantagem” e reforçou a defesa da soberania nacional. Já o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o drawback e as compras públicas devem reduzir custos e manter a competitividade.
O setor produtivo também reagiu. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou que a entidade contratou advogados para atuar nos EUA e tentar reverter a tarifa. Em paralelo, a CNI trabalha para abrir novos mercados aos produtos brasileiros.
A sobretaxa, vigente desde 6 de agosto, atinge setores como vestuário, máquinas, têxteis, alimentos, químicos e calçados. De acordo com a CNI, 41,4% das exportações brasileiras aos EUA , cerca de 7.691 itens, estão sujeitas à tarifa de 50%.
Sem avanços nas negociações com Washington, o governo intensifica contatos internacionais. Na última semana, Lula conversou com líderes da Índia, Rússia e China para ampliar o acesso a mercados alternativos.
A Medida Provisória entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União, mas precisa de aprovação do Congresso em até 120 dias para continuar válida.