O governo do Distrito Federal enviou um pedido oficial ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Jair Bolsonaro (PL) passe por uma avaliação médica. O objetivo é verificar se o ex-presidente tem condições de cumprir eventual prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O documento foi assinado pelo secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles. Segundo o texto, uma equipe médica especializada deve elaborar um laudo sobre o estado de saúde de Bolsonaro e sobre sua compatibilidade com as condições oferecidas pelos presídios do DF.
O pedido ocorre às vésperas do julgamento dos recursos da defesa do ex-presidente no caso da trama golpista. A análise começa no dia 7 de novembro e pode definir se Bolsonaro e outros seis condenados deverão cumprir pena em regime fechado.
Condições médicas e histórico de cirurgias
O ofício menciona que Bolsonaro já passou por diversas cirurgias abdominais nos últimos anos. Além disso, lembra que ele precisou de atendimento emergencial em setembro, quando foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília.
“As informações médicas indicam a necessidade de avaliação clínica detalhada antes de qualquer transferência”, diz o documento enviado ao STF.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária afirmou que o caso é sigiloso e será tratado exclusivamente de forma institucional. “Por se tratar de comunicação oficial com o Supremo, a Seape não comentará o conteúdo do ofício”, informou.
Situação jurídica e cumprimento de pena
Bolsonaro foi condenado em 11 de setembro a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe. A pena, por ser superior a oito anos, deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar preventiva em sua casa, no Jardim Botânico, em Brasília. A medida é vinculada a outro inquérito que investiga ações de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), no exterior.
A definição sobre o local onde Bolsonaro cumprirá a pena será tomada apenas após o julgamento dos recursos. Entretanto, o Complexo da Papuda é uma das opções consideradas pelo Supremo.
Estrutura da Papuda
O Complexo Penitenciário da Papuda abriga cinco unidades prisionais. Entre elas está o Centro de Detenção Provisória (CDP), que tem capacidade para 1,6 mil presos.
Há uma ala especial no CDP destinada a detentos considerados vulneráveis, como políticos, policiais e idosos. As celas possuem cerca de 30 metros quadrados, com beliches, chuveiro e vaso sanitário. Os presos recebem quatro refeições por dia e têm direito a duas horas de banho de sol.
Essa estrutura é frequentemente usada para garantir a segurança de presos de alto perfil, o que faz da Papuda um local considerado adequado para abrigar autoridades condenadas.