O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva projeta uma renúncia de R$ 543,7 bilhões em 2025 devido à concessão de benefícios tributários para empresas e pessoas físicas. Esse valor representa um aumento de R$ 20 bilhões em comparação ao ano de 2024 e corresponde a 4,4% do PIB e 19,7% da arrecadação total esperada pela Receita Federal no próximo ano.
Os maiores beneficiários dos incentivos são empresas do Simples Nacional, responsáveis por 22,25% das renúncias, totalizando R$ 121 bilhões. O setor agroindustrial segue em segundo lugar, com benefícios de R$ 83,5 bilhões, enquanto deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em saúde e educação somam R$ 34,7 bilhões.
Revisão de benefícios e impacto econômico
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou a necessidade de reduzir gradualmente esses gastos tributários para melhorar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. A meta é reduzir as renúncias para 2% do PIB, proposta que ainda depende de aprovação no Congresso.
A revisão inclui possíveis mudanças no Simples Nacional e a criação de um teto para deduções médicas e educacionais no IRPF, visando limitar benefícios que, segundo o governo, favorecem contribuintes de maior renda. Além disso, incentivos creditícios e financeiros, que somados às renúncias tributárias superam 6% do PIB, também estão sob análise.
Os benefícios tributários concentram-se nas regiões mais ricas, como o Sudeste (47,26%) e o Sul (17%). Em contraste, as regiões Norte e Nordeste, apesar de menos desenvolvidas, apresentam os maiores percentuais de renúncia em relação à sua arrecadação, com 75,51% e 36,05%, respectivamente.
Essas medidas refletem o esforço do governo para revisar prioridades e buscar um ajuste fiscal sustentável, enquanto enfrenta desafios políticos e resistências setoriais.