O governo federal apreendeu produtos suspeitos de serem “café fake”, também conhecidos como “cafake”. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, a matéria-prima utilizada na fabricação desses produtos também foi recolhida.
Além da análise dos itens apreendidos, o ministério investiga se os produtos rotulados como “pó sabor café” configuram fraude ou se podem ser enquadrados dentro das normas brasileiras, como na categoria de “preparados sólidos” ou “mistura para preparo de alimentos”.
Fiscalização e apreensão
A operação ocorreu em dois estabelecimentos após denúncias de fraude no comércio de café. O ministério não divulgou as marcas dos produtos apreendidos nem a localização exata das fábricas. No entanto, a Associação Brasileira da Indústria do Café informou que identificou esse tipo de produto sendo vendido nos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Nos locais fiscalizados, os agentes encontraram irregularidades na matéria-prima utilizada, incluindo cascas, grãos defeituosos e aromatizantes. Embora as embalagens informassem o uso da polpa do café, esse ingrediente não foi identificado na análise dos produtos apreendidos.
A legislação brasileira determina que, para ser considerado café, o produto deve ser composto exclusivamente do fruto, sem a adição de outros elementos.
As empresas que tiveram seus produtos apreendidos alegam que informam na embalagem que se trata de “pó sabor café” e que, por isso, não estariam enganando o consumidor. Além disso, afirmam que possuem autorização da vigilância sanitária.
A coordenadora de fiscalização do Ministério da Agricultura, Ludmilla Verona, confirmou as apreensões durante um evento sobre combate à fraude no setor de café.
O que é o ‘café fake’
Com a alta do preço do café, que pode ultrapassar R$ 50 por quilo, os produtos classificados como “pó sabor café” se tornaram mais comuns nos supermercados. A aparência das embalagens, que imita marcas tradicionais, pode confundir o consumidor, já que a descrição “pó para preparo de bebida sabor café” geralmente aparece em letras pequenas.
Enquanto um pacote de 500 gramas de café tradicional pode custar mais de R$ 30, alguns produtos alternativos são vendidos por cerca de R$ 13,99.
A legislação brasileira permite algumas categorias que poderiam enquadrar esses produtos, como “mistura para preparo de alimentos ou bebidas” e “preparados sólidos”, que regulamentam bebidas saborizadas, como chás e refrescos. No entanto, nem todos os produtos chamados de “café fake” especificam sua composição.
A Associação Brasileira da Indústria do Café alerta que muitos desses produtos não informam a quantidade de café utilizada na fórmula nem o nível de impurezas presentes.
A legislação permite até 1% de impurezas naturais da lavoura no café, como galhos e folhas, mas proíbe totalmente a adição de grãos de outras espécies vegetais, corantes, açúcar, caramelo ou resíduos de café solúvel.
Há também produtos que não contêm café entre os ingredientes e são feitos de cevada ou milho, sendo ultraprocessados e diferentes do café puro tradicionalmente consumido no Brasil.
Embalagens que induzem ao erro
Apesar de informarem que são “pó sabor café”, muitas marcas utilizam embalagens com xícaras e grãos de café, além de cores e fontes semelhantes às de marcas conhecidas, o que pode confundir o consumidor.
Um caso emblemático foi o da marca Melitta, que teve um produto similar lançado com o nome “Melissa”, além de utilizar as mesmas cores da embalagem original.
A nutricionista Mariana Ribeiro, do Instituto de Defesa do Consumidor, alerta que essa estratégia de marketing pode induzir os consumidores ao erro, assim como acontece na diferenciação entre iogurte e bebidas lácteas.
“A composição desses produtos é diferente, mas estratégias publicitárias podem levar o consumidor a acreditar que está comprando algo que, na verdade, é outro tipo de produto”, explica.
O Ministério da Agricultura segue investigando a procedência desses produtos e se eles devem ser enquadrados como fraude ou regulamentados de acordo com a legislação vigente.