O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira. 5, uma ampla revisão em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio-doença. A partir de agosto, cerca de 800 mil benefícios serão submetidos a um “pente-fino” para garantir a validade dos cadastros.
Apesar de a lei prever revisões a cada dois anos, a última análise desse tipo foi realizada em 2019. A falta de revisões periódicas levou à necessidade de um grande esforço para verificar a continuidade dos benefícios temporários vigentes há mais tempo.
Processo Gradativo e Triagem de Irregularidades
Lupi esclareceu que nem todos os beneficiários serão chamados para perícias presenciais. Muitos casos serão resolvidos através do cruzamento de dados cadastrais. A revisão será realizada de forma gradual para evitar sobrecarga nos postos de atendimento.
“Estamos começando um sistema de triagem, de apuração de possíveis irregularidades para corrigir rumos. Principalmente nos benefícios temporários, alguns erros podem ter sido cometidos e, principalmente, coibindo ações inescrupulosas de intermediários,” afirmou Lupi.
Impacto no Orçamento e Metas Fiscais
O governo espera que essa revisão contribua para reduzir despesas, abrindo espaço no orçamento para gastos livres dos ministérios, que estão sob pressão devido ao limite do arcabouço fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos devido às novas regras fiscais.
Estoque Atual de Benefícios Temporários
Em maio deste ano, o Ministério da Previdência Social registrou 1,36 milhão de benefícios temporários em vigor. A iniciativa de revisão se soma a outras ações recentes, como a revisão de cadastros do Bolsa Família e de benefícios permanentes do INSS.
O objetivo final é garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que apenas aqueles que realmente têm direito aos benefícios temporários continuem a recebê-los, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas.