O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou que vetará um projeto de lei estadual que buscava enfraquecer as proteções aos biomas ameaçados dentro do estado. A decisão ocorre após críticas de ativistas climáticos e especialistas, que alertaram para os riscos ambientais da medida.
A proposta permitiria que áreas localizadas no bioma amazônico fossem reclassificadas como Cerrado, com base na altura das árvores. Essa mudança reduziria as exigências de preservação ambiental de 80% para apenas 35% da vegetação nativa, conforme o Código Florestal Brasileiro. A medida poderia abrir caminho para mais desmatamento em uma das regiões mais críticas para a biodiversidade global.
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) estimou que a nova legislação poderia causar um aumento no desmatamento de até 5,2 milhões de hectares, uma área equivalente ao tamanho da Costa Rica.
Declaração do governador e próximos passos
Na noite de segunda-feira, Mendes afirmou que decidiu vetar totalmente o projeto após avaliar pareceres técnicos e ouvir diferentes setores envolvidos. Ele também anunciou que apresentará um novo projeto de lei em até 90 dias, garantindo que será “consistente com as leis ambientais”.
A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, considerou o projeto inconstitucional por contrariar normas federais e afirmou que poderia ser contestado judicialmente. Segundo ela, a proposta teria sérios impactos para a conservação da floresta amazônica.
Pressões do agronegócio e disputas políticas
Mato Grosso, que é líder na produção de soja e carne bovina no Brasil, enfrenta pressão crescente de grupos agrícolas para liberar mais terras para grandes projetos agropecuários. Em janeiro, o estado aprovou uma lei que remove benefícios fiscais de traders de grãos que aderem à moratória da soja, um acordo voluntário que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas após 2008.
Apesar das pressões do setor, Mendes reafirmou seu compromisso de encontrar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O novo projeto de lei será uma tentativa de atender a esses dois objetivos, garantindo a sustentabilidade do agronegócio em Mato Grosso.