A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 23, uma operação que escancarou uma fraude bilionária dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as investigações, aposentados e pensionistas foram vítimas de descontos ilegais em seus benefícios entre 2019 e 2024. Estima-se que os desvios cheguem a R$ 6,3 bilhões.
As cobranças eram feitas sob o pretexto de mensalidades associativas. No entanto, a grande maioria dos beneficiários jamais autorizou qualquer desconto. Para aplicar o golpe, as entidades falsificavam assinaturas e formalizavam acordos com o INSS sem apresentar a documentação exigida.
A operação, batizada de “Sem Desconto”, resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores. Além disso, foram presos cinco suspeitos ligados a entidades de Sergipe, e mais de R$ 1 bilhão em bens foi alvo de sequestro judicial. Entre os itens apreendidos estão carros de luxo, joias e dinheiro em espécie.
As investigações começaram na Controladoria-Geral da União (CGU), após a equipe notar um salto expressivo nos valores dessas mensalidades — de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2023. A CGU ouviu 1.300 aposentados e pensionistas.
Impressionantes 97% deles afirmaram nunca ter autorizado qualquer filiação ou desconto.
De acordo com o ministro Vinícius Carvalho, muitas das entidades não tinham sequer estrutura para oferecer os serviços prometidos, como assistência jurídica ou desconto em academias. Ainda assim, contavam com autorização para descontar diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
O caso mobilizou o alto escalão do governo. O presidente Lula foi informado pessoalmente pelo diretor-geral da PF e pelo ministro da CGU em reunião no Palácio da Alvorada. Logo depois, os detalhes da investigação foram apresentados em coletiva de imprensa.
Ao todo, a operação ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal. Mandados foram cumpridos inclusive na sede do INSS, em Brasília. A PF abriu 12 inquéritos para apurar os crimes. Os envolvidos poderão responder por corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, violação de sigilo, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A orientação oficial é que aposentados consultem seus contracheques no portal ou app Meu INSS. Se identificarem descontos não autorizados, podem solicitar a exclusão ou o bloqueio por meio da própria plataforma ou pela Central 135.