O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca, vão receber uma indenização de R$ 1,2 milhão do Hospital Santa Lúcia, em Brasília. O pagamento é resultado de um processo por erro médico aberto após a morte do filho do casal, Marcelo Dino, em 2012.
Marcelo tinha 13 anos e morreu menos de 24 horas depois de dar entrada na unidade com uma crise de asma. A Justiça reconheceu a responsabilidade do hospital pelo caso. Segundo a assessoria de Dino, o valor da indenização — pouco mais de R$ 600 mil para cada um — será totalmente doado.
“A indenização paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decisão tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o ministro em suas redes sociais.
O Hospital Santa Lúcia foi procurado pela imprensa, mas ainda não se pronunciou sobre o caso.
Morte e processo judicial
Em 13 de fevereiro de 2012, Marcelo deu entrada no Hospital Santa Lúcia com uma crise asmática. De acordo com nota divulgada à época, ele foi encaminhado imediatamente à UTI pediátrica. No entanto, morreu na manhã seguinte, após apresentar desconforto e dificuldade para respirar.
Os pais afirmaram à Justiça que houve demora no atendimento porque a médica responsável teria abandonado o posto da UTI. Eles alegaram negligência e erro médico.
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para investigar as circunstâncias da morte. Uma médica e uma enfermeira auxiliar chegaram a ser indiciadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018. Segundo a sentença, não havia provas suficientes para condenação.
Homenagem e legado
Flávio Dino dedicou a decisão judicial à memória do filho e aos familiares que o apoiaram durante o processo. O ministro também relembrou o Projeto de Lei nº 287/2024, apresentado quando ainda era senador, que propõe a criação de avaliações periódicas da qualidade dos hospitais brasileiros.
A proposta ainda aguarda votação no Congresso.