As empresas estatais brasileiras fecharam novembro de 2024 com um déficit acumulado de R$ 6 bilhões, conforme dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira (30). Apenas em novembro, o prejuízo somou R$ 1,6 bilhão. Esse é o pior resultado registrado desde 2009, ano em que o cálculo atual passou a desconsiderar grandes empresas federais como Petrobras e Eletrobras.
O que explica o déficit?
O déficit reflete despesas maiores que as receitas geradas pelas estatais. Esse desequilíbrio pode ser coberto com recursos das próprias empresas ou pelo Tesouro Nacional. O Ministério da Gestão e Inovação, em nota divulgada em outubro, apontou que:
- O cálculo inclui estatais de estados e municípios, além de empresas federais;
- Empresas federais lucrativas, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa, não fazem parte da métrica;
- Parte dos déficits reflete investimentos capitalizados em anos anteriores, o que não configura, necessariamente, prejuízo direto.
Ainda segundo o Ministério, superávits anteriores foram, em grande parte, consequência de aportes do Tesouro destinados a projetos de longo prazo, cujo custo se dilui ao longo dos anos.
Entre as estatais federais, os maiores déficits acumulados em 2024 até novembro foram registrados por:
- Emgepron (projetos navais): R$ -2,49 bilhões;
- Correios: R$ -2,19 bilhões;
- Serpro (processamento de dados): R$ -590,43 milhões;
- Infraero (aeroportos): R$ -541,75 milhões.
Riscos fiscais e economia
Especialistas alertam que os déficits podem agravar a fragilidade fiscal do país. Cláudio Frischtak, economista da Inter.B Consultoria, destaca que o custo do déficit é repassado aos contribuintes, impactando juros e câmbio.
Já Gabriel Leal Barros, economista-chefe da Ryo Asset, enfatiza a necessidade de controle rigoroso sobre as contas estatais para evitar maior deterioração fiscal, reforçando a urgência de revisão de gastos e adoção de políticas sustentáveis.
O governo ainda não divulgou o fechamento anual das contas das estatais, mas os dados indicam um cenário desafiador para 2024. Especialistas recomendam uma política mais eficiente na gestão das estatais para assegurar a saúde financeira dessas empresas e da economia nacional.