Uma investigação da Polícia Federal revelou que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) espionou membros do judiciário, legisladores e jornalistas durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo registros judiciais divulgados na quinta-feira, 11.
Alvos da espionagem e mandados de prisão
Entre os alvos estavam o presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o ex-governador de São Paulo, João Dória, e membros do Ibama, conforme documento assinado pelo próprio Moraes. Além disso, três senadores que lideraram uma investigação parlamentar sobre as ações de Bolsonaro durante a pandemia de COVID-19 e as jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e Vera Magalhães, do O Globo, também foram monitorados.
Na quinta-feira, 11, a polícia executou cinco mandados de prisão preventiva para desmantelar uma “organização criminosa” que supostamente monitorava ilegalmente autoridades públicas e produzia fake news usando sistemas da ABIN. Segundo o documento do STF, o grupo operava uma “estrutura paralela” e acessava ilegalmente computadores, dispositivos telefônicos e infraestruturas de telecomunicações para monitorar pessoas e funcionários públicos.
Investigações e consequências legais
Os mandados de prisão foram emitidos contra Mateus de Carvalho Sposito, ex-membro da Secretaria de Comunicação Social, o empresário Richards Dyer Pozzer, o influenciador Rogério Beraldo de Almeida, o policial federal Marcelo Araújo Bormevet e o oficial militar Giancarlo Gomes Rodrigues. O nome de Bolsonaro aparece cinco vezes na decisão do STF que autorizou os mandados, mencionando que um dos suspeitos tinha uma “linha direta” com o ex-presidente.
Embora Bolsonaro não seja formalmente acusado de ordenar espionagem, a investigação policial encontrou evidências de que a ABIN foi instrumentalizada para monitorar pessoas ligadas a investigações envolvendo familiares de Bolsonaro. O professor de direito Rodrigo Sánchez Rios, da PUC-PR, afirmou que há risco legal para Bolsonaro se for comprovada a conexão dele com o esquema.
“É amplamente aceito que Bolsonaro tinha conhecimento sobre o esquema de espionagem ilegal na agência de inteligência. As autoridades monitoradas tinham um futuro político importante para Bolsonaro,” disse Sánchez Rios.
As investigações também indicaram que o grupo tentou interferir em várias investigações policiais, incluindo algumas que envolviam os filhos de Bolsonaro, Jair Renan e Flávio, este último sendo senador.
As vítimas da espionagem reagiram com indignação às revelações. O senador Alessandro Vieira afirmou que a “espionagem criminosa e ataques online” eram “típicos de governos ditatoriais”. Já o senador Randolfe Rodrigues destacou o “aspecto trágico” das revelações, criticando a preocupação do governo anterior em perseguir opositores em vez de adquirir vacinas durante a pandemia.
Essa é apenas uma das muitas questões judiciais ligando Bolsonaro a irregularidades. Na semana passada, ele foi indiciado por suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, aprofundando seus problemas legais. Em junho do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral declarou Bolsonaro inelegível até 2030 por lançar dúvidas infundadas sobre o sistema de votação eletrônica do país.