A Justiça dos Estados Unidos determinou a devolução da Esmeralda Bahia ao Brasil, após acatar um pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A pedra preciosa, extraída ilegalmente do país em 2005, está atualmente sob custódia da polícia de Los Angeles e deverá ser repatriada até o dia 6 de dezembro.
O valor e a disputa judicial
Estimada entre R$ 2,1 bilhões e R$ 5,3 bilhões, a Esmeralda é uma das maiores pedras preciosas do mundo e tem sido objeto de intensas disputas judiciais tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil. Representantes brasileiros argumentaram que a pedra foi retirada ilegalmente e declarada como “betume e asfalto” para driblar a fiscalização alfandegária.
Apesar disso, três comerciantes brasileiros de pedras preciosas reivindicam a propriedade, alegando tê-la adquirido legalmente e negando envolvimento na sua exportação ilegal.
O caso ganhou notoriedade ao longo dos anos, com diferentes sentenças reforçando o caráter ilegal da exportação. Em 2017, a Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de contrabandear a pedra para os Estados Unidos e declarou o perdimento da esmeralda em favor da União.
Boni de Moraes Soares, procurador da AGU, enfatizou ao The Washington Post que o objetivo não é financeiro, mas a proteção do patrimônio nacional: “Queremos enviar um sinal claro de que o Brasil perseguirá aqueles que traficam nosso patrimônio cultural”.
O futuro da Esmeralda Bahia
A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou que, após sua repatriação, a pedra será incorporada ao Museu Geológico do Brasil, reforçando seu valor cultural e simbólico.
Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, a devolução é uma vitória histórica:
“Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, e sua recuperação mostra a força da cooperação internacional”.
A repatriação da Esmeralda Bahia destaca a importância da preservação do patrimônio nacional e a luta contra o tráfico internacional de bens culturais.