O acordo de R$ 170 bilhões entre as mineradoras Vale, BHP e Samarco pode representar um marco na resolução das ações judiciais relacionadas ao rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais. Fontes próximas às discussões indicam que esse acerto tem o potencial de encerrar mais de cem processos na Justiça brasileira e enfraquecer demandas no exterior, o que traria alívio às empresas.
Acordo de Mariana (MG) abrange novas compensações e encerra disputas judiciais
O acordo, que inclui recursos já aportados pelas mineradoras e novas obrigações, deverá ser assinado nos próximos dias, próximo ao aniversário de nove anos da tragédia, em 5 de novembro. As mineradoras se comprometeram a destinar R$ 100 bilhões em 20 anos para diversos projetos de reparação e compensação ambiental, além de estabelecer fundos para gerenciar iniciativas nas áreas de saúde e meio ambiente.
Além disso, serão destinados R$ 32 bilhões adicionais para programas de indenização, reassentamento e recuperação ambiental. Esse movimento é visto como uma resposta robusta das mineradoras, buscando pôr fim a anos de disputas judiciais e reforçando seu compromisso com as comunidades afetadas.
Com o acordo, as mineradoras esperam que processos movidos em Londres e na Holanda percam força. Advogados das empresas ressaltam que o argumento utilizado no Reino Unido, de que o Brasil não oferece soluções adequadas, perde validade diante deste amplo esforço de compensação. As empresas, ao final, conseguiram construir uma proposta que promete uma reparação abrangente, o que pode reduzir significativamente as demandas internacionais.
Esse acordo histórico reforça o compromisso das mineradoras com a reparação completa, buscando finalmente virar a página de uma das maiores tragédias ambientais do país.
Artigo inspirado em texto de InfoMoney