Nos 100 municípios que mais receberam recursos por meio das “emendas Pix”, o índice de reeleição de prefeitos chegou a 93%, segundo levantamento recente. Essa modalidade de transferência especial permite que parlamentares direcionem recursos diretamente para estados e municípios sem a necessidade de passar por etapas intermediárias, o que gerou polêmica sobre a falta de transparência e controle no uso dessas verbas.
Destaque para Macapá e Coari
Entre as cidades mais beneficiadas, Macapá, capital do Amapá, recebeu R$ 44,9 milhões em emendas Pix, liderando o ranking. O atual prefeito, Dr. Furlan (MDB), foi reeleito com 85,08% dos votos, a maior votação entre todas as capitais brasileiras.
Coari, no Amazonas, ficou em segundo lugar, com R$ 33,6 milhões recebidos. Embora não tenha ocorrido a reeleição do prefeito, o eleito, Adail Pinheiro (REP), é tio do atual gestor, Keitton Pinheiro (PP), e já havia sido prefeito em duas ocasiões anteriores, conquistando agora 51,12% dos votos.
Emendas pix e sucesso Eleitoral
Coração de Maria, na Bahia, foi a terceira cidade mais favorecida, com R$ 20,3 milhões recebidos. O prefeito Kley Lima (Avante) garantiu a reeleição com 67,12% dos votos.
Em Cotia, São Paulo, a quarta cidade mais beneficiada, o prefeito Rogério Franco não conseguiu eleger sua aliada, Ângela Maluf (PSD), que obteve 35,16% dos votos, perdendo para Wellington Formiga.
Reeleições em alta
O MDB foi o partido que mais garantiu reeleições entre os municípios beneficiados pelas emendas Pix, com 20 prefeitos reconduzidos. Em seguida, União Brasil e PSD, com 13 cada, e o PP, com 10 prefeitos reeleitos.
Esses resultados refletem uma tendência geral nas eleições de 2024, que registraram o maior índice de reeleição da história: 81% dos prefeitos foram reconduzidos aos seus cargos, superando o recorde anterior de 66% em 2008. Ao todo, 2.444 prefeitos iniciarão um novo mandato em 2025, e esse número pode aumentar após o segundo turno.
Polêmica e disputa no STF
As emendas Pix, criadas em 2019, estão no centro de uma disputa judicial entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Em agosto, o ministro Flávio Dino determinou que medidas fossem adotadas para garantir maior transparência e rastreabilidade no uso dos recursos. Técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR), e outros órgãos participaram de uma audiência sobre o tema.
Flávio Dino suspendeu a execução das emendas de comissão e de relator em agosto, decisão que foi referendada pelos demais ministros. No entanto, o consenso entre os poderes é que as emendas serão mantidas, mas com critérios mais rigorosos de transparência e controle.