O processo de indenização das vítimas da tragédia de Mariana, em Minas Gerais, se transformou em uma verdadeira batalha jurídica e política, à medida que se aproxima o nono aniversário do rompimento da Barragem do Fundão. Em 2015, o colapso da barragem causou um dos piores desastres ambientais da história brasileira, resultando em 18 mortes e devastação ao longo do Rio Doce.
Atualmente, o processo envolve uma complexa rede de disputas entre as empresas responsáveis, o governo e advogados internacionais.
Ação das empresas e impasse do governo
A Samarco, em parceria com Vale e BHP Billiton, propôs um montante de R$ 100 bilhões para reparar os danos causados pelo desastre de 2015, que resultou em 18 mortes e um impacto ambiental significativo ao longo do Rio Doce. Esta proposta tem o apoio dos governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, Romeu Zema e Renato Casagrande, respectivamente.
“Eu e Casagrande somos totalmente favoráveis a fechar pelo valor já ofertado pelas empresas”, declarou Zema, criticando o governo federal por exigir um valor maior, o que, segundo ele, está atrasando a reparação.
Zema ressaltou, em entrevista concedida ao jornal IstoÉ, que “com R$ 100 bilhões temos condições de fazer a reparação acontecer de forma adequada”, sublinhando que a proposta das empresas atende às expectativas das vítimas e deve ser aceita para proporcionar alívio imediato.
A disposição das empresas em oferecer uma compensação substancial é vista como um passo positivo rumo à justiça para os afetados.
Controvérsias sobre ações Internacionais e transparência
Enquanto isso, as ações legais internacionais adicionam uma camada de complexidade ao processo. O Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) entrou com um processo nos tribunais britânicos para buscar reparação adicional, alegando que os honorários dos advogados estrangeiros, como o escritório Pogust Goodhead, deveriam ser cobertos pelas mineradoras além da indenização principal. Thomas Goodhead, fundador do Pogust Goodhead, afirma que “sem investidores, pessoas que aceitam riscos, não haveria justiça”.
No entanto, a atuação de advogados estrangeiros levanta questões sobre a transparência e a ética das ações, além de possíveis transferências de recursos para advogados internacionais, o que poderia impactar negativamente os brasileiros afetados.
A urgência da reparação local
Zema também criticou a fundação por gastar mais com consultorias do que com a reparação efetiva e sugeriu que uma abordagem semelhante ao acordo de Brumadinho poderia resultar em melhorias reais para a comunidade.
O Coridoce enfrenta também questionamentos sobre a participação das prefeituras em litígios internacionais.
Enquanto isso, a Vale e a BHP Billiton tentam avançar com um novo acordo no Brasil, oferecendo R$ 82 bilhões em dinheiro e R$ 21 bilhões em obrigações futuras, além de R$ 37 bilhões já aplicados em ações de reparação. Em julho de 2024, as mineradoras acertaram que a Vale não responderá mais no tribunal britânico, cabendo à BHP Billiton a defesa.
Romeu Zema expressou sua frustração com a participação de escritórios estrangeiros e defendeu a justiça brasileira:
“Será uma vergonha se o caso for resolvido mais rapidamente fora do país. Temos confiança no TRF-6 e queremos resolver isso no Brasil,” concluiu em entrevista a IstoÉ.
Artigo inspirado em matérias produzidas por IstoÉ