Um julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia virou assunto nas redes sociais. Na última terça-feira (24), desembargadores fizeram declarações polêmicas durante análise de um caso de pensão alimentícia. A vítima é uma mulher que sofreu violência doméstica em Guanambi, no sudoeste do estado.
Segundo apuração da TV Bahia, o relacionamento começou quando ela ainda era menor de idade. Por cerca de dez anos, o ex-marido a impediu de trabalhar. Atualmente, ela vive na casa de amigos e tenta reconstruir a vida junto ao filho.
Durante a sessão, o relator votou por uma pensão provisória de um salário mínimo pelo período de 12 meses. Contudo, houve divergência entre os magistrados. Um dos desembargadores, identificado como Francisco Oliveira Bispo, se posicionou contra a ampliação do benefício. “Depois da separação é vida nova, tem que lutar, tem que ir em frente”, declarou.
Outro magistrado, José Reginaldo Costa, demonstrou preocupação com o que chamou de possível “ociosidade” da mulher. “Esses alimentos devem ser vistos com muita cautela, para não estimular a ociosidade”, afirmou. Além disso, fez uma comparação inusitada ao mencionar a realidade do município. “No interior, se a gente procura uma diarista, não encontra. Ninguém quer mais trabalhar”, disse.
A virada no julgamento
As falas foram contestadas por outros integrantes da câmara. Uma desembargadora defendeu o aumento da pensão e destacou a vulnerabilidade da vítima. “Essa mulher deve estar extremamente traumatizada, morando na casa dos outros, com um filho para sustentar. Fixar doze meses é cruel”, afirmou. Outrossim, outro magistrado reforçou o histórico de violência. “A única presunção aqui é de que ela é hipervulnerável. Ela apanhou a vida toda”, declarou.
Por fim, por maioria, a câmara decidiu ampliar a pensão para três salários mínimos e retirar o prazo fixo. O pagamento será mantido até que a mulher consiga se reinserir no mercado de trabalho. Todavia, as declarações registradas durante o debate já haviam causado impacto. As falas repercutiram negativamente nas redes sociais e geraram críticas por minimizar os efeitos da violência doméstica. O TJ-BA foi procurado pela TV Bahia, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem.