Os líderes da Câmara dos Deputados avaliam que a Casa deve iniciar o debate sobre uma nova reforma da Previdência em 2025. Segundo três líderes ouvidos pela reportagem, o cenário econômico indica a necessidade de se debruçar sobre o tema, apesar de ainda não haver uma proposta específica em análise.
A Previdência Social deve ter um aumento de ao menos R$ 100 bilhões em suas despesas nos próximos quatro anos devido à política de valorização do salário mínimo instituída pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A contenção do crescimento das despesas é vista como essencial para a sobrevivência do novo arcabouço fiscal no médio e longo prazos.
Impacto econômico e necessidade de reformas
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, já defendeu a desvinculação dos benefícios previdenciários da correção do salário mínimo, gerando críticas entre integrantes do PT e resistência do próprio Lula. Especialistas concordam que uma nova reforma é necessária para ajustar as regras das aposentadorias e pensões.
Os debates sobre a reforma são considerados inevitáveis, mas devido às eleições municipais e outras negociações em curso, não há tempo hábil para iniciar as discussões neste ano. A tarefa ficará para o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa, que deverá avaliar a correlação de forças após as eleições municipais.
Lira já sinalizou que considera importante esse tema voltar ao radar das discussões dos deputados. No entanto, nenhum pré-candidato à presidência da Câmara manifestou publicamente apoio ao andamento dessa pauta.
Desafios e perspectivas
Parlamentares reconhecem que a reforma da Previdência aprovada em 2019 não solucionou completamente as contas do sistema. No entanto, a dificuldade de aprovar reformas estruturantes na metade de um governo e a impopularidade do tema são obstáculos significativos.
A necessidade de uma nova reforma também é apoiada por setores como o TCU (Tribunal de Contas da União). Em maio, o presidente do tribunal, Bruno Dantas, afirmou que o país precisará de novas mudanças nas regras da Previdência, citando o sistema dos militares como ponto de partida devido ao elevado déficit por beneficiário.
A última reforma previdenciária, promulgada em 2019 durante o governo Jair Bolsonaro (PL), trouxe mudanças significativas, mas novos ajustes são considerados inevitáveis para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.