As contas do governo federal alcançaram um superávit primário de R$ 40,8 bilhões em outubro de 2024, conforme dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (3). Este é o segundo melhor resultado da série histórica para o mês, iniciada em 1997, ficando atrás apenas de outubro de 2016, que registrou superávit de R$ 60,5 bilhões.
O superávit primário ocorre quando as receitas do governo, como tributos e impostos, superam as despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o saldo foi positivo em R$ 18,1 bilhões, houve uma melhora significativa.
O resultado positivo foi impulsionado pela arrecadação recorde de R$ 248 bilhões em outubro, o maior valor já registrado para o mês. A receita líquida total somou R$ 209,21 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 180 bilhões.
Acumulado do ano ainda apresenta déficit
Apesar do bom desempenho em outubro, o acumulado dos dez primeiros meses de 2024 registra um déficit de R$ 64,38 bilhões. Esse valor, no entanto, representa uma melhora em relação ao mesmo período de 2023, quando o déficit foi de R$ 76,2 bilhões.
A meta fiscal para 2024 é zerar o déficit das contas públicas. No entanto, o novo arcabouço fiscal permite um déficit de até 0,25% do PIB (aproximadamente R$ 28,8 bilhões) sem configurar descumprimento formal da meta.
Além disso, o governo excluiu da contabilidade fiscal alguns créditos extraordinários, como os R$ 28,8 bilhões destinados ao enfrentamento de enchentes no Rio Grande do Sul e outros R$ 514,5 milhões voltados ao combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. Também foram concedidos créditos de R$ 1,35 bilhão ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Perspectivas
Com o fim do ano se aproximando, o governo enfrenta o desafio de equilibrar receitas e despesas para cumprir a meta fiscal. O desempenho das contas públicas será fundamental para determinar o espaço disponível para investimentos e outras políticas em 2025.