A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) recebeu mais duas denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ampliando o número de investigações sobre sua conduta. As novas apurações foram abertas pelas conselheiras Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri, que atuarão como relatoras dos processos.
O caso segue em tramitação sob sigilo, conforme o protocolo da Casa Civil, a qual o órgão é vinculado. Caso Almeida seja condenado, a punição prevista é uma censura ética, uma vez que ele já foi exonerado e não ocupa mais cargos na administração pública federal. A penalidade, se aplicada, será registrada em sua ficha funcional por três anos.
Estas novas denúncias se somam ao primeiro processo aberto logo após a exoneração de Silvio Almeida, em setembro, quando vieram à tona as primeiras acusações de assédio sexual. As alegações foram trazidas à luz pela organização Me Too Brasil, que relatou dificuldades das vítimas em obter apoio dentro do governo.
Entre as vítimas está Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, que relatou à Polícia Federal que as “abordagens inadequadas” começaram ainda durante o período de transição do governo, antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Franco descreveu que a situação teria evoluído para importunações físicas.
Silvio Almeida nega todas as acusações, alegando que as denúncias são falsas e que ele está sendo vítima de uma “denunciação caluniosa”.