Com Trump de volta à Casa Branca, Brasil mostra caminho judicial diferente dos EUA

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By LatAm Reports Redatores da Equipe

Duas democracias, desafios semelhantes, mas respostas institucionais distintas. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, líderes de direita contestaram o sistema eleitoral e enfrentaram insurreições de seus apoiadores. No entanto, enquanto Donald Trump concorreu novamente à presidência, Jair Bolsonaro foi impedido pela Justiça brasileira de disputar eleições até 2030.

O caso de Bolsonaro ilustra como democracias tentam responsabilizar seus líderes. Após perder a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considerado inelegível por abuso de poder e desinformação sobre o sistema eletrônico de votação. Nos EUA, Trump foi absolvido pelo Senado no processo de impeachment e, mesmo enfrentando múltiplas investigações, voltou à corrida presidencial.

A democracia brasileira, restaurada após a ditadura militar, possui mecanismos jurídicos para impedir ameaças institucionais. O TSE tem poderes para invalidar candidaturas que comprometem a legitimidade eleitoral. Essa estrutura contrasta com os EUA, onde cada estado decide individualmente sobre a elegibilidade de candidatos.

Para Isabela Kalil, coordenadora do Observatório da Extrema Direita, a resposta brasileira foi estratégica. A Justiça esperou o fim da eleição para não transformar Bolsonaro em mártir, isolando-o politicamente sem interromper o processo eleitoral.

Nos EUA, especialistas como Steven Levitsky, de Harvard, apontam que a ausência de memória recente sobre autoritarismo gerou complacência, impedindo medidas mais rigorosas contra Trump.

Sistemas políticos distintos e investigações rigorosas

A estrutura partidária também influenciou os desdobramentos. Enquanto Trump domina o Partido Republicano, Bolsonaro enfrenta um sistema multipartidário com menos incentivos para lealdade incondicional. No Brasil, figuras-chave da política, como Arthur Lira, aceitaram a derrota de Bolsonaro, enquanto nos EUA, a hesitação de líderes republicanos permitiu que Trump continuasse sua influência.

As investigações contra Bolsonaro avançaram rapidamente. Ele enfrenta acusações sobre sua atuação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, posse ilegal de joias e falsificação de cartão de vacinação. Caso condenado, pode ter sua inelegibilidade ampliada e até ser preso. Nos EUA, a investigação contra Trump levou dois anos para ser conduzida, e a recente vitória eleitoral inviabilizou sua condenação.

Justiça e estabilidade democrática

Tanto no Brasil quanto nos EUA, manifestantes envolvidos nos ataques foram processados. Nos EUA, mais de 1.500 pessoas enfrentam acusações, enquanto no Brasil, 898 já foram responsabilizadas.

A resposta do Brasil, embora elogiada por sua eficácia, levanta questionamentos sobre o impacto de barrar líderes populares. Críticos alertam que decisões judiciais podem reforçar discursos de perseguição e polarização.

Com Bolsonaro ainda influente e buscando apoio de Trump, o cenário político brasileiro permanece instável. O desfecho desses processos determinará o futuro das democracias nos dois países e sua capacidade de lidar com desafios institucionais.