A rotina de Jair Bolsonaro mudou drasticamente desde a última sexta-feira , 18, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou uma série de medidas cautelares contra o ex-presidente. As restrições foram confirmadas nesta segunda-feira, 21, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e, se descumpridas, podem levar à sua prisão preventiva.
Entre as novas imposições, está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. O dispositivo será monitorado diariamente pelas autoridades do Distrito Federal, que enviarão relatórios diretamente ao gabinete do ministro Moraes. Além disso, Bolsonaro está proibido de sair de casa à noite e deve cumprir recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga.
A decisão também veta qualquer contato do ex-presidente com outros investigados, incluindo seu filho Eduardo Bolsonaro, e com representantes estrangeiros. Além disso, ele não poderá se aproximar de embaixadas nem se manifestar nas redes sociais, mesmo por meio de terceiros.
Moraes reforçou que qualquer conteúdo em vídeo, áudio ou texto vinculado a Bolsonaro, mesmo compartilhado por aliados, será considerado violação.
As medidas foram justificadas pela Procuradoria-Geral da República com base na possibilidade de interferência no curso do processo e risco de fuga. De acordo com a investigação, há indícios de que Bolsonaro tentou obstruir a Justiça ao negociar, com apoio do filho, uma possível anistia junto ao governo dos Estados Unidos.
A defesa do ex-presidente tem até esta terça-feira, 22, para se manifestar sobre eventuais descumprimentos das regras impostas. Moraes já alertou que o descumprimento deliberado de qualquer uma das condições pode resultar em sua prisão.
O STF já havia determinado anteriormente que Bolsonaro não utilizasse redes sociais. A nova decisão detalha ainda mais essa proibição, estendendo o veto a qualquer forma de publicação ou retransmissão de declarações feitas por ele em plataformas digitais de terceiros.
Enquanto isso, o clima político segue tenso em Brasília, com a oposição reagindo à decisão do Supremo. Integrantes do PL criticaram o que chamam de “medidas excessivas”, mas o Supremo manteve firme o entendimento de que as regras visam proteger a integridade do processo judicial em curso.