O Censo 2022 revelou que mais de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal no Brasil. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 77% desse grupo são meninas.
O levantamento faz parte da amostra sobre nupcialidade e estrutura familiar e baseia-se nas informações fornecidas pelos próprios moradores. O IBGE reforça que o Censo não exige documentos ou certidões, o que significa que os números representam percepções pessoais e não comprovam legalidade.
Segundo o instituto, 7% dessas uniões são civis e religiosas, 4,9% apenas civis e 1,5% somente religiosas. A maioria (87%) vive em uniões consensuais — relações informais, sem registro oficial.
Realidade que desafia a lei
O casamento civil com menores de 16 anos é proibido no Brasil, exceto em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Mesmo assim, os dados revelam que a prática ainda ocorre em diferentes regiões do país.
Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, afirma que o objetivo do levantamento é retratar a realidade social, e não apenas o que está dentro da legalidade.
“A coleta é baseada na declaração do informante. O Censo busca mostrar o retrato do país, inclusive onde há práticas que precisam ser combatidas com políticas públicas”, explica.
A técnica do IBGE Luciene Aparecida Longo complementa que o conceito de união consensual não exige comprovação documental. “Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê apenas como namorada. O importante é entender como essas relações são percebidas dentro das comunidades”, disse.
Perfil das uniões
Os dados também revelam diferenças por cor, raça e estado. A maior parte das crianças e adolescentes nessa condição é parda (20.414), seguida por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51).
Em números absolutos, São Paulo lidera com 4.722 casos. Proporcionalmente, o Amazonas aparece em primeiro lugar, com 0,11% das uniões envolvendo pessoas de até 14 anos. Também se destacam Acre (0,11%), Amapá (0,1%) e Alagoas (0,09%).
Mudanças no perfil familiar brasileiro
Além dos dados sobre uniões precoces, o Censo aponta transformações nas estruturas familiares. O número de pessoas morando sozinhas triplicou em duas décadas, passando de 4,1 milhões em 2000 para 13,6 milhões em 2022 — quase 20% dos domicílios.
Atualmente, 51,3% da população com mais de 10 anos vive em algum tipo de união conjugal. Santa Catarina (58,4%), Rondônia (55,4%) e Paraná (55,3%) registram as maiores proporções, enquanto Amapá (47,1%) e Distrito Federal (47,7%) estão entre os menores índices.
O IBGE afirma que a coleta desses dados é essencial para orientar políticas públicas voltadas à proteção de meninas e meninos em situação de vulnerabilidade, especialmente nas regiões mais afetadas pelo casamento infantil.