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Investigação dos EUA sobre o PIX é motivada por “informação incompleta”, afirma Febraban

Em meio à tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos, a Federação Brasileira de Bancos ...

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Em meio à tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se posicionou nesta sexta-feira (18) sobre a investigação aberta pelo governo norte-americano que inclui o sistema de pagamentos PIX como um dos alvos. Segundo a entidade, a medida adotada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) decorre de uma "informação incompleta acerca dos objetivos e do funcionamento" do PIX. A investigação, anunciada após ordem direta do presidente Donald Trump, faz parte de um pacote mais amplo de medidas comerciais contra o Brasil e menciona serviços digitais e de pagamentos eletrônicos operados pelo governo brasileiro — sem citar nominalmente o PIX, mas apontando indiretamente para o sistema do Banco Central. PIX não é produto comercial, diz Febraban Em nota, a Febraban destacou que o PIX é uma infraestrutura pública de pagamentos, não um produto comercial, e reforçou que o sistema foi criado e é mantido pelo Banco Central, com ampla participação de bancos e fintechs — inclusive estrangeiros. “A ferramenta favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos, além de não impor qualquer restrição à entrada de participantes, desde que operem no mercado nacional”, afirma a federação. A Febraban também lembrou que o PIX está disponível a todos os residentes no Brasil, sejam brasileiros ou estrangeiros, e que seu uso é gratuito para pessoas físicas. Empresas, por sua vez, podem pagar taxas de acordo com as políticas de cada instituição financeira, sem distinção entre companhias nacionais ou internacionais. Mais de 168 milhões de brasileiros já usam o PIX Atualmente, o PIX soma mais de 168 milhões de usuários, com movimentações mensais que ultrapassam R$ 2,5 trilhões. São 6,5 bilhões de transações mensais, com mais de 858 milhões de chaves cadastradas — um número que, segundo a Febraban, comprova o sucesso da ferramenta em promover a inclusão financeira no país. A expectativa, de acordo com a entidade, é de que as audiências públicas abertas pelo USTR sirvam como oportunidade para esclarecer eventuais mal-entendidos. O Banco Central, os bancos brasileiros e até instituições americanas que atuam no Brasil devem prestar esclarecimentos técnicos à autoridade comercial dos EUA. Com o tema ganhando relevância no debate diplomático, cresce a atenção sobre o uso de tecnologias nacionais e sua relação com a soberania econômica. O desfecho da investigação poderá impactar diretamente a forma como o Brasil e seus parceiros estruturam seus modelos digitais de pagamento daqui para frente.

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