A Câmara aprovou o projeto que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. A reportagem é da Folha, com apuração de Carolina Linhares e Raphael Di Cunto. O texto, relatado por Paulinho da Força, substituiu a proposta de anistia ampla e abre espaço para diminuir o período de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorreu na madrugada desta quarta-feira, após um dia marcado por confusão no plenário.
A medida ainda precisa passar pelo Senado. Davi Alcolumbre afirmou que a Casa deve votar o tema ainda este ano. O placar terminou com 291 votos favoráveis e 148 contrários. O PL apoiou o projeto, apesar de defender a anistia total nos últimos meses. Por outro lado, o governo votou contra, seguindo orientação de Gleisi Hoffmann.
Segundo a Folha, Bolsonaro pode ter a pena reduzida para algo próximo de dois anos e meio em regime fechado, dependendo da interpretação aplicada. O cálculo atual prevê que ele deixe o regime fechado apenas em 2033. A mudança, portanto, reduziria de forma sensível esse prazo. O relator argumentou que o texto busca um ponto de equilíbrio e negou que a proposta beneficie crimes violentos.
O avanço da proposta ocorreu dias depois de Flávio Bolsonaro afirmar que desistiria de sua candidatura à Presidência caso o Congresso aprovasse anistia total e devolvesse os direitos políticos ao pai. Mesmo assim, líderes do centrão afirmam que a votação não atende a interesses externos. Apenas encerra um impasse que se arrastava havia meses.