A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de educação básica, abrangendo do ensino infantil ao médio. A proposta, que tramitou conclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue agora para análise no Senado, dispensando votação no plenário da Câmara, salvo recurso.
O texto veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, durante aulas, intervalos e recreios. O uso será permitido apenas em situações pedagógicas, de acessibilidade, inclusão ou por razões médicas.
O relator, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), introduziu alterações que permitem que crianças de até dez anos possam portar celulares, além de incluir exceções para casos de emergência ou garantia de direitos fundamentais.
A medida visa combater o uso excessivo de celulares, apontado como um fator de distração no ambiente escolar. Pesquisas reforçam a percepção popular: 76% da população acredita que celulares trazem mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de crianças e adolescentes, segundo levantamento do Datafolha realizado em outubro.
A proposta se assemelha a leis estaduais como a de São Paulo, sancionada recentemente pelo governador Tarcísio de Freitas. A regra paulista, que entra em vigor em 2025, proíbe o uso de celulares em todo o ambiente escolar, exigindo que os aparelhos sejam armazenados fora do alcance dos alunos.
Debate entre os parlamentares da câmara
Durante a votação, houve tentativas de adiamento, com críticas como as da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que defendeu o uso dos aparelhos para registros de aulas. No entanto, a maioria da Câmara apoiou a iniciativa, destacando os benefícios do controle de distrações nas escolas.
“O uso excessivo de celulares é uma epidemia nas escolas. Precisamos de regras claras para criar ambientes de aprendizado mais saudáveis”, afirmou Renan Ferreirinha.
O projeto avança para o Senado em um momento de crescente discussão sobre o papel da tecnologia na educação e a busca por equilíbrio entre inclusão digital e foco pedagógico. Se aprovado, o banimento terá impacto significativo na rotina das escolas e no comportamento dos alunos em todo o país.